Dhlakama e o “governo de transição”

Tribuna do editor

Por Fernando Gonçalves

Não será por mera coincidência que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, aparece agora a insistir na necessidade de um “governo de transição”, na mesma altura em que alguns dos principais parceiros ocidentais de Moçambique parecem estar a exercer certa pressão sobre o governo para que sejam melhorados alguns aspectos ligados à governação.

Dificilmente poderemos estar devida­mente informados da magnitude dessa pressão e em que medida ela estará a ser exercida, mas será possível entender que as consequências inevitáveis deste esfriamento de relações será uma redução substancial dos apoios que Moçambique vem recebendo desse grupo de países. Com a redução desses apoios reduzir-se-á também a quantidade de boa-vontade de que Moçambique no passado beneficiou destes países, com implicações sobre o nível de investi­mentos provenientes do seu sector privado.

Para qualquer observador atento, não será difícil encontrar as razões deste certo mal-estar no seio daquele grupo de países, o qual deve, inevitavelmente, ser associado ao apelo de Dhlakama para a instalação de um “governo de transição”.

Evidentemente, mais do que qualquer outra pessoa, Dhlakama está ele próprio consciente de que a sua proposta é inexequível. Mas mesmo assim, há dividendos políticos a colher ao apresentar tal proposta, mesmo que seja apenas ao nível da retórica.

A proposta é inexequível por duas razões. Primeiro, ela nunca seria aceite pela Frelimo, que desde a independência tem sido o único e absoluto detentor do poder do Estado.

Mas a razão fundamental é que não existem, na actual situação de Mo­çambique, as premissas mais comuns que têm sido a razão para a instalação de governos de transição em outros países. Essas premissas podem decorrer do fim de uma guerra, e em que se reconhece que nenhuma das partes em conflito tem legitimidade para governar sozinha o país, sendo necessário um período de transição que permita não só consolidar o processo de reconciliação, mas também o relan­çamento das instituições e a elaboração de uma nova Constituição antes da realização de eleições geralmente supervisionadas por uma organização internacional reconhecida, e das quais sairá o legítimo governo.

Um governo de transição pode também decorrer de uma situação de colapso total das instituições do Estado, o que despoleta a necessidade das forças políticas existentes unirem-se durante um período transitório para o seu restabelecimento.

Um novo paradigma de governos de transição (ou de unidade nacional) começa a surgir em África, onde governos perdem eleições, tornam-se ilegítimos, mas recusam-se a entregar as rédeas do poder. Nestes casos, apesar destes governos ilegítimos gozarem do apoio das forças de defesa e segurança para se imporem perante o povo, a contínua resistência popular acabará por obrigá-los a negociar um arranjo em que não entregam totalmente o poder, mas têm que partilhá-lo com os seus opositores. Estes são os casos do Quénia e do Zimbabwe.

Nenhuma destas situações está presente em Moçambique, apesar dos repetidos clamores de alegada fraude.

Mas então qual seria a racionalidade da insistência de Dhlakama sobre o “governo de transição”? Os países ocidentais que têm estado a exercer pressão sobre o governo não falam necessariamente de um tal governo, mas a sua insistência sobre a necessidade de “inclusividade política” deve ser inter­pretada nesses termos.

A gota que fez transbordar o copo foram as últimas eleições, que foram pes­simamente geridas pela CNE. A questão da exclusão de outros partidos não foi só da preocupação de europeus e ame­ricanos; também consta como tal no relatório da observação africana. E não é um problema que se resume apenas à exclusão do MDM, como alguns mandarins pretendem fazer crer ao mundo.

Infelizmente na altura, a Renamo, focalizada nas suas rivalidades com o MDM, não foi capaz de olhar para o quadro mais amplo da situação, aceitando um casamento de conveniência com a Frelimo, no seu apoio às controversas decisões da CNE. Mas o casamento só tinha que ser mesmo breve.

Até quando Dhlakama finalmente acordou, e descobriu que nada mudou. Na verdade a Frelimo continua a ter um poder hegemónico sobre toda a sociedade moçambicana, situação que já começa a incomodar certos círculos críticos, mesmo dentro da própria Frelimo.

O seu controlo total e absoluto do Estado, do sector empresarial, dos negócios, do sector associativo e da sociedade civil deixa muito pouco espaço para um debate democrático profícuo, que faça os moçambicanos sentirem-se donos da sua própria pátria, independentemente da sua filiação partidária.

Não deve ter sido menos significativo o facto de que para toda a duração da campanha eleitoral, todos os membros do governo (e alguns funcionários do Estado) abandonaram os seus postos de trabalho e espalharam-se por todo o país em busca do voto para

a Frelimo.

É assim que Dhlakama se sente justificado na sua posição de que precisamos de um período de transição, que seja “inclusivo”, e que conduza a um processo em que o Estado passe efectivamente para o controlo do povo.

Fonte: SAVANA (25.12.2009)

Reflectindo: este artigo poderá permitir para análise dos níveis de fraude eleitoral e a atitude da Comunidade Internacional, sobretudo os países doadores. Uma particular atenção ao tema vai para a Lúcia.

ESTADO CAPTURADO?

ECONOMICANDO

Por João Mosca

A teoria do e sobre o Estado é vasta, com variadas ênfases teóricas e diferentes ideologias. Este texto não pretende referir esse debate, tanto mais que seria incom­petente em realizá-lo. Pretende-se apenas argumentar a seguinte frase: o Estado moçambicano está capturado.

Estado é uma coisa e governo outra. Partido no poder deveria ser outra coisa ainda. Nação é uma entidade diferente das anteriores. Estado é um conjunto de instituições (ou é ele próprio uma instituição), a que corresponde um território, regido por uma lei máxima (a Constituição) e que possui um governo que deve gerir os bens do Estado (de todos os cidadãos) e assegurar a lei, a ordem e o ambiente económico que permitam o bem-estar social e o progresso da nação ou das nações habitantes desse território. Governo é simplesmente um conjunto de pessoas, pertencente ou não a um ou a várias organizações partidárias ou de outra natureza, que tem como função gerir a coisa pública. Os governos são sempre temporários e o seu comprometimento principal é o de gerir com honestidade os bens dos cidadãos e a eles prestar um conjunto de serviços utilizando os recurso que a todos pertence. Estes princípios são os que parecem menos influenciados ideologicamente ou por interesses de natureza diversa.

O que se passa em Moçambique? Na nossa terra, por razões históricas e por manipulação política em defesa do poder, confunde-se Estado com governo e com a FRELIMO. Ou será por acaso que a actual bandeira da Republica é quase igual àquela que era a bandeira da FRELIMO? Esta, por ter conquistado a independência, reclama a paternidade do Estado e, como sempre governou, não fez a rotura com o período monopartidário em que Estado e partido se misturavam.

O exercício do poder através do Estado, reflecte de alguma forma a sociedade e sobretudo os grupos de interesses políticos e económicos. Por vezes e em alguns aspectos também os militares. E quando esses grupos de interesses tomam ou assaltam o poder (governo) e transformam-no num instrumento para a defesa de interesses económicos que não sejam os do Estado e da ou das nações, então o Estado fica capturado.

Capturado porque deixa de poder exercer algumas das suas funções económicas maiores que são os da regulação e fiscalização económica. Não legisla ou fá-lo de modo a permitir que os interesses de pessoas e grupos sejam defendidos, ou não delimitados, ou não proibidos. Captura-se o Estado porque não existem delimitações de conflitos de interesses facilitando a pro­miscuidade muitas vezes infame e sem vergonha entre a política e os negócios. O Estado não fiscaliza, porque os fiscalizados são os mesmos que mandam fiscalizar e em muitos casos legisla e faz cumprir a lei. Ou se é permissivo em não se cumprir a lei. Ou simplesmente não se cumpre e nada se passa.

Quando o Estado deixa de exercer as suas funções maiores porque o governo também gere interesses pessoais que conflituam e ganham preponderância sobre a coisa pública, então diz-se que o Estado está capturado por grupos de interesses. Isto é, o Estado deixa de poder actuar em defesa ou na defesa dos interesses e dos bens de todos os cidadãos.

Mas quando existem pessoas da gover­nação que além de utilizarem o Estado como instrumento que facilita interesses privados também roubam descaradamente, então o poder está, no mínimo, infiltrado por malfeitores. E se os malfeitores estão organizados mesmo que sob a égide ou aproveitando organizações de bem (por exemplo partidos políticos), então é legítimo pensar que o Estado possui gangsters no seu seio. E se os gangsters são protegidos e dominam o Estado mesmo que em situação de minoria numérica, então pode-se pensar que o Estado está gangsterizado.

Vários casos de corrupção saem a público diariamente. Alguns estão em julgamento e portanto todos os arguidos gozam o estatuto da presunção de inocência até ao veredicto dos juízes. Mas que há algo ou muitas coisas e não apenas no caso dos Aeroportos de Moçambique, disso ninguém duvida. Mesmo que não sejam comprovados casos de crime há lições políticas a extrair. E isso compete aos políticos.

A certeza é uma: a sociedade, mesmo que ainda minoritária no conjunto da população, está cada vez mais informada e formada. Os camponeses e analfabetos, nos seus locais, também sabem o que lá se passa. Anal­fabetismo não significa estupidez. As pequenas medidas para cooperante ver (também não são tontos), não satisfazem e nada resolvem. Com ou sem provas documentais ou outras, muita gente conhece situações condenáveis. Há cada vez menos espaço para o panfletismo, discursos diversionistas, propaganda a partir de pontualidades e manipulação de opinião. E muito menos por declarações “a la banja” (comício). A sociedade (ou pelo menos parte dela), reclama não ser tratada como de menor idade.

Vai-se iniciar uma nova legislatura. É o momento oportuno para demonstrar vontade de virar a página da corrupção e da promiscuidade. De delimitar os conflitos de interesses. De fazer cumprir as leis da transparência e de as aprofundar. De expurgar os malfeitores. Já não há “inimigo infiltrado no aparelho de Estado”, ou os que diziam essa frase ficaram também “inimigos” e portanto todos “amigos”? É momento de colocar pessoas honestas e competentes na gestão do que é de todos os moçambicanos. E isso será possível se o Estado não estiver gangsterizado e dependendo do nível do gangsterismo. É possível? Não sou religioso, mas neste caso também digo, Deus queira que sim!

Fonte: SAVANA – 25.12.2009

Nampula: MDM já se prepara para próximos pleitos

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM), liderado por Daviz Simango, actual edil do município da Beira, acaba de eleger a nível da cidade de Nampula o seu delegado político, bem como o conselho político naquela autarquia, com os olhos virados para as próximas eleições municipais de 2013.

Aliás, esta foi a tónica do discurso de encerramento do delegado político provincial do MDM, Mário Albino, que orientou os 39 integrantes recém-eleitos membros do conselho político local a direccionarem o seu trabalho na consolidação das bases do partido a nível da província de Nampula com objectivo de até 2012 duplicar o número de membros.

Só assim é que podemos resgatar o município de Nampula do sofrimento a que está sujeito, nomeadamente conviver com lixo, cortes sistemáticos no fornecimento de energia eléctrica e água, logo agora que estamos na quadra festiva, indicou Mário Albino.

Entretanto, observou que os quadros do Movimento Democrático de Moçambique na cidade de Nampula devem, na sua abordagem com as populações sobre os objectivos daquela formação política, ter uma linguagem simples, como aconteceu durante a última campanha eleitoral rumo às eleições presidenciais, legislativas e presidenciais, onde e de acordo com os resultados até agora tornados públicos o MDM conquistou alguns assentos no Parlamento.

No vosso trabalho na base devem informar e sublinhar que, apesar de algumas hostilidades que se caracterizaram na exclusão do nosso partido em alguns círculos eleitorais, com apenas nove meses de existência conseguimos “assaltar” a AR e algumas AP. Isso é motivo suficiente para agradecermos àqueles que com o seu voto depositaram confiança nesta nova formação política, explicou.

Ainda no referido encontro, aquele órgão elegeu Vasco Borges para o cargo de presidente do Conselho Político da Cidade de Nampula, tendo como vice João Sabonete e Mariamo Lourenço para o cargo de secretária. Por seu turno, o recém-eleito delegado político da cidade, Assane Amade, será coadjuvado por um chefe de Departamento de Informação e Mobilização ainda por indicar, do Departamento de Administração e Finanças, Ibraimo Mussa, de Formação de Quadros, Luciano Joaquim, e dos Assuntos Sociais, Amisse Macamo.

Segundo soubemos, encontros idênticos serão realizados a partir dos próximos tempos em todos os distritos da província de Nampula, por forma a revitalizar o partido para os processos que seguem.

Fonte: Notícias (25-12-2009)

Reflectindo: só com trabalho se penetra no eleitorado.

Os patrioteiros

A talhe de foice

Por Machado da Graça

De vez em quando somos assolados por um fenómeno a que, à falta de melhor designação, chamaria de patrioteirismo.

E, neste momento, estamos numa fase dessas.

A razão para o fenómeno é um documento que o chamado G 19 terá enviado ao nosso governo mostrando a sua insatisfação com uma série de coisas que têm a ver com a corrupção, a transparência eleitoral e, de uma forma geral, aquilo que vem sendo inter¬nacionalmente designado como a governação no país.

Vozes que não se fazem ouvir no momento em que os G 19 injectam o dinheiro dos seus contribuintes no nosso Orçamento Geral do Estado, esganiçam-se agora, quando eles nos pedem contas sobre como esse dinheiro é gasto, a gritar contra a ingerência externa e o neo-colonialismo.

E, mesmo, a sugerir que nos viremos para países como a China, que dão dinheiro sem fazerem perguntas embaraçosas sobre a forma como os nossos governantes o gastam.

Porque esses patrioteiros não olham para o conteúdo da mensagem que está a ser transmitida pelo G 19. Isso não lhes interessa.

O que lhes interessa é o G 19 estar a tentar empurrar os nossos dirigentes para onde eles não querem ir. Isto é, para um combate real e determinado contra a corrupção; o fim da mistura entre o partido Frelimo e o Estado, que leva ao uso e abuso dos meios do Estado pelo tal partido; ao fim da entrega aos dirigentes daquele partido das principais alavancas económicas do país; ao términos da nomeação de órgãos eleitorais que, na prática, são tudo menos imparciais e cometem impunemente todo o tipo de atropelos para favorecerem a vitória do partido que os nomeou.

É isto que faz falar os tais patrioteiros.

É sentirem que as pressões do G 19 vão no sentido de acabar com os abusos sistemáticos dos seus patrões e patronos.

E, é claro, é preciso mostrar serviço para que as manjedouras continuem cheias com os saborosos restos do banquete dos poderosos.

Que os G 19 estejam preocupados por o seu dinheiro estar a servir para reforçar a presença da Frelimo nos distritos, através dos chamados 7 milhões, normalmente só atribuídos a membros daquele partido, sem grandes exigências de devolução, nada preocupa os nossos patrioteiros. Mesmo se esse reforço partidário sai, em cerca de metade, dos bolsos dos cidadãos do G 19. Que, é claro, não gostam disso.

Que os G 19 estejam preocupados, e já é uma preocupação bastante antiga, por não se conseguir que uma série de membros proeminentes da Frelimo devolva o dinheiro que lhes foi emprestadado pelo Tesouro Público, há longos anos, nada diz aos nossos enérgicos patrioteiros.

O que os preocupa é que os nossos dirigentes estejam a ser pressionados para que estas coisas deixem de acontecer ou tenham o seu justo castigo.

Em resumo, não são os cancros, que corroem a nossa sociedade e a nossa economia, o que os preocupa. O que lhes dói é que haja quem queira extirpar esses cancros e use o poder que tem nas mãos para empurrar nesse sentido.

Preferem chafurdar numa porcaria, que é nossa, a tomarem o banho que, de fora, nos querem impor.

São posições e cada um lá saberá por que as toma.

E todos nós estaremos atentos para ir observando, para ver o que faz correr estes nossos patrioteiros. Qual o odor que lhes acelera a corrida.

Coisa boa não parece ser.

Por muito que ponham o peito para fora e levantem o queixo.

Fonte. Savana (24.12.2009) retirado do Diário de um sociólogo

Entre ajudar o Povo Moçambicano e financiar a corrupção

Editorial do Canal de Mocambique (24.12.2009)

Força G-19 !

Maputo (Canalmoz) - Andam determinados compatriotas, e, ao que parece, muitos são, nervosos com o G-19, porque, ao que consta, estes estão a querer deixar, finalmente, de serem cúmplices da roubalheira, da gatunagem, do compadrio, do nepotismo, da incompetência, da incapacidade, do etc., etc., etc. e…e… “etecetera”. De facto, em tempo de festas de Família, falarmos de “pais natal” e “meninos amuados” é coisa que não calha bem neste “presépio” de fim d’ano. Contudo, a escassez nas mesas da esmagadora maioria dos moçambicanos, obriga-nos a falar, um pouco, disso mesmo: dos produtos que não vai haver na maior parte das casas e do (des)governo que, agora, está a deixar as mazelas à mostra.

Vivemos num Estado em que, por definição corrente, se convencionou que vigora uma Economia de Mercado, isto é, um Estado em que se respeita a lei da oferta e da procura. E quando assim é, o normal é, precisamente que, quando a oferta é menor do que a procura, os preços aumentam. Já quando a oferta é maior do que a procura, os preços diminuem.

Se, agora, estamos em tempo de grande procura e não há oferta que chegue, é óbvio que os preços aumentem.

Todos os anos, isto acontece: há grande procura, há pouca oferta – logo, os preços aumentam.

A solução não é um ministro ou um director provincial, ou distrital, aparecerem a dizer ao público que o governo vai reprimir os especuladores. Quem vive do comércio, nestas circunstâncias, é óbvio que vai tentar ganhar o que não ganha noutras épocas do ano. O consumidor é que sai prejudicado, mas a culpa não é dos comerciantes. Esta é, no nosso modesto entendimento, dos sucessivos governos, por não terem sabido criar políticas adequadas para os diversos sectores produtivos.

Quando um determinado ministro aparece a dizer ao público que o Governo vai punir os especuladores, isto é, vai punir quem, acima do preço corrente, pretende vender uma mercadoria que, num determinado momento, tem uma maior procura, esse ministro só pode estar doido, ou é, de facto, incapaz.

Sobem os preços dos produtos, porque a oferta é inferior à procura. É, simplesmente, disso que se trata. Se um produto escasseia, logo, o pouco que há, fica mais caro.

A pergunta que se deve começar por fazer é: por que razão há escassez de produtos no mercado?

E, depois, devemos, ainda, perguntar a nós mesmos de quem será a responsabilidade por haver falta de produtos no mercado.

Quem tem as terras em seu nome? As terras mais produtivas, entenda-se, de quem são, mesmo?!

Quem nos anda a enganar com PROAGRI’s e “revoluções verdes”?

Quando os preços da batata, da cebola, do arroz, da farinha, do óleo, etc., sobem, é preciso que se comece a perguntar que governo é este que continua a julgar-se o melhor possível, mas, mesmo assim, não consegue que estas coisas, tão simples que são, definitivamente, se produzam no País, depois de quase quarenta anos de independência.

Que estratégias têm seguido os sucessivos governos para, todos os anos, se repetir a falta de produtos essenciais para as festas?

Será que se pode chamar governo a um grupo de pessoas que, todos os anos, aparece com as “calças na mão” a ameaçar os comerciantes, só por estes seguirem a lei da oferta e da procura?

Por que razão o governo não suspende, temporariamente, a cobrança de direitos alfandegários sobre os produtos importados que são essenciais às festas dos moçambicanos?

Temos de pensar bem sobre isto tudo que nos andam a fazer, a tramar, diríamos. O governo subsidiou os combustíveis, para ganhar eleições. Agora, como já tem o poder no papo, não precisa de subsidiar a batata, o arroz, a cebola, a farinha, a carne, o peixe, etc. e - vai daí - toca a fazer crer que a culpa é dos comerciantes.

Nunca ouvimos os governantes virem dizer-nos que vão suspender as mordomias que auferem, para que possa haver dinheiro que permita ao Estado poder subsidiar os produtos essenciais, para que os demais moçambicanos tenham festas minimamente condignas. A culpa é sempre dos outros…

Em dezenas de anos de subsídios à agricultura, continuamos a não ter, nas mesas, o essencial para umas boas festas.

Onde estão os milhões de dólares americanos e de euros que se aplicaram (?) em programas agrários? Não estarão eles em mansões, algures na Sommerschield, nos “four by four”, nos Audis, ou nos Hammers? Não estarão, por acaso, nas comissões? Ou estarão, quem sabe, em casas em Nelspruit? Se não, afinal, onde estão, mesmo?!

Será o governo capaz de dizer aos cidadãos o que já produzimos no País, fruto desses milhões de dólares e de euros?

Depois, admiramo-nos que os “parceiros” estejam zangados. Nós não nos julgamos menos moçambicanos que os outros, mas estamos muito contentes por os parceiros estarem, finalmente, a ser sérios com os seus povos e com o Povo Moçambicano. Está na hora de a ajuda ser bem aplicada.

Fonte: Canalmoz e Canal de Moçambique (24.12.2009)

Reflectindo: 1) são pontos de reflexão e para um debate. Quanto aos subsídios fico preocupado em saber se os verdadeiramente pobres e alegadamente destinários das doacões se beneficiam deles. Imaginemos que se subsdiassem arroz, batata, carne e peixe, será que o pobre camponês de Nacarôa havia de se beneficiar?

2) As ameacas dos governantes à repressão aos "especulantes" são absurdas ainda que eles sabem que nunca as aplicarão porque aconteceu apenas nos meados da década 80 e foi mal sucedido. Samora Machel entendeu logo a essência do problema.

3) Porquê realmente há preocupações quando os doadores tentam compreender a intelectuais africanos como Dambisa Moyo e James Shikwati? Não será que estes compatriotas nervosos queiram manter o tipo do capitalismo africano descrito por Moeletsi Mbeki, sugerindo para uma mudança?

4) concordo definitivamente que Moçambique possa dispensar qualquer doação do G-19, mas discordo que depois se vendam as nossas florestas à China a preço de banana e directamente para os bolsos da nomenklatura ou se ao Estado nunca o cidadão moçambicano terá a possibilidade de controlar. Tenho dito que na China, aos corruptos pode-se aplicar a pena capital. Portanto, se a China não controla o que dá aos governantes africanos não é por mais amizade, mas é por não terem mais interesse ao que despendeu na compra da nossa matéria-prima (madeira, por exemplo). O interesse da China está precisamente nessa materia-prima e se um chinês roubá-la, sujeita-se a uma pena severa. Os países Ocidentais têm feito o mesmo que a China ao longo dos anos, fechando os olhos à gatunagem em África em geral e Moçambique em particular (na construção da almejada burguesia nacional, segundo Marcelo Mosse), mas que nunca a tolerariam e nem alguma vez toleraram nos seus países.
5) Refiro-me dos textos de Rossana Fernando, Gustavo Mavie e Tadeu Phiri que se devem ler com criticamente com auxílio das referências em azul. Temos que deixar de bater palmas ao som de "o papá come cinza, o papá come cinza, o papá como cinza" quando na verdade ele está chupando mel. Alguém se lembra desse texto?

Uma autêntica manipulação? Uma procura de porta de saída?

Há uma curiosidade por minha parte, mas não me surpreende. Depois das trafulhices da CNE e CC, enchimento das urnas e invalidação de votos e declarações sobre corrupção no Caso Aeroportos, há coisa agora estranha.

Para as trafulhices da CNE e CC apareceu um grupo ligado ao poder para defender se com sucesso ou não eu não sei, mas a mim é que ninguém convenceu. O grupo se defendia da lei implacável.

Para o enchimento das urnas e invalidação de votos, poucos do grupo apareciam ao público (na blogosfera especialmente) e se aparecesse usavam umas continhas que os ajudassem não para justificarem (já que não condena) a fraude, mas para apenas substrairem o número da "vitória" ao da fraude, como se fosse algo planificado.

Para o Caso Aeroporto que mais do que ser sobre Diondino Cambaza, deu para os moçambicanos saberem que na grande corrupção, o partido no poder, isto é a Frelimo, está envolvido/a. SIM, A FRELIMO ESTÁ EMVOLVIDA  para eu dizer isto em voz alta. E pela prova neste caso, o que ficou é saber se há uma empresa pública em que os seus dirigentes que são escolhidos por confiança partidária, que não esteja envolvida na corrupção e não drene dinheiros para a Frelimo. Ainda por esta prova, o que ficou é conhecer um simples membros da Frelimo que não esteja envolvido no saque ao erário público. Devem haver alguns, mas quantos são? Para este caso, quase que na totalidade os que defendiam a trafulhice da CNE e CC ficaram completamente mudos.

Estranhamente alguém do grupo que defendia as trafulhices da CNE começou por exilar para e acantonar em Portugal os que fossem críticos à ladroagem. Questionei se era o uso de racismo para defender um mal que atinge a maioria dos moçambicanos. Ainda, depois de toda a mudez quanto à corrupção na Administração de Aeroportos, pelo menos três do grupo que defendia as trafulhices da CNE inundaram-nos com artigos com o mesmo teor cujo alvo é G-19 que repudia actos de fraudes e corrupção e condiciona a redução destes actos ao desembolso da sua contribuicão no OGE.

E, questiono-me se é uma autêntica manipulação ou uma procura de porta de saída.

Monapo exporta banana para Europa

O Jornal  Notícias reporta que uma empresa de produção de banana baseada no distrito de Monapo, em Nampula, poderá iniciar a exportação desta fruta para Europa, em Março do próximo ano.

Trata-se da empresa “Matanuska África”, que prevê iniciar a exportação de 60 mil caixas, contendo duas mil toneladas de banana em Março de 2010. Esta pretensão foi anunciada pela directora de Recursos Humanos e Comunicações daquela empresa, Sylvia Vaz, falando recentemente em Nampula, durante uma cerimónia de entrega da primeira caixa de 20 quilogramas de banana produzida pela empresa nos últimos nove meses, numa área de cem hectares. A primeira exportação resulta de um investimento de 55 milhões de dólares aplicados por esta empresa para a produção de banana em Metochéria, em Monapo, envolvendo um total de três mil trabalhadores. A “Matanuska África” conta com cerca de três mil hectares de terra em Monapo para desenvolver a plantação de banana. Confira aqui!

Reflectindo: boa notícia esta, primeiro porque um dos grandes problemas de África em geral e Moçambique em particular e o baixo nível de exportação dos seus produtos sobretudo para o mercado europeu ou dos países industrializados. Em segundo lugar a exportação poderá estimular a produção e logo o desenvolvimento do país. 

Carência, Contratação e Situação dos Professores em Moçambique

O governo de Nampula está a negociar com os homólogos das restantes províncias a possibilidade de absorverem os docentes formados nas diversas instituições de ensino superior da capital provincial, em troca dos que acabam de graduar nos Institutos Primários e outras instituições similares. A medida visa, por um lado, oferecer oportunidades de emprego aos jovens recém graduados na cidade de Nampula, actualmente com sete instituições superiores, e, por outro lado, resolver o problema da falta de professores com que se debate o sector de Educação e Cultura nesta região.

Segundo Páscoa de Azevedo, directora de Educação e Cultura, a falta de professores, sobretudo das disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, Desenho, Inglês e Francês, constitui um dos maiores constrangimentos na província. Para minimizar esta situação, o sector recorre ao sistema de turno e meio e de horas extras, apesar desta prática estar a contribuir para a fraca planificação de aulas por parte dos respectivos professores.

A fonte disse que no próximo ano lectivo, a iniciar oficialmente a 18 de Janeiro, Nampula irá contar com cerca de 1.800 novos professores para o ensino primário e pouco mais de 150 dos níveis um e dois, respectivamente, número que, entretanto não deverá cobrir as necessidades da província, que contará com um universo de mais de um milhão de alunos, portanto, uma ligeira subida, em relação ao ano lectivo 2008.

De acordo, ainda, com aquela responsável, a província de Nampula está a obter resultados assinaláveis em quase em todas as áreas, sobretudo, na componente de infra-estruturas. Para além do progressivo aumento do numero da salas de aula, foram melhoradas algumas escolas construídas com material precário. Fonte: Wamphula Fax (22.12.2009) retirado do @Verdade.

Adenda 1: Segundo o Notícias, na sua edição de 21.12.2009, pelo menos dois mil dos 13 mil professores graduados este ano em diferentes instituições de formação no ramo de docência do nosso país não serão contratados devido à falta de cabimento orçamental. São dados que foram tornados públicos pelo director nacional adjunto dos Recursos Humanos para a área de Formação de Professores junto do Ministério de Educação, Joaquim Matavele durante a cerimónia de graduação de 223 docentes do ensino básico da Escola de Formação do Professor do Futuro em Nhamatanda, em Sofala. Segundo aquele dirigente os dois mil professores vão ter que procurar a sua sorte em outros locais, nomeadamente em escolas privadas ou outras áreas com algum enquadramento da sua profissão.

Adenda 2: do trabalho de Manuel Francisco Lobo e Ismael Cassamo Nhêze, sob o títuto “Qualidade de Ensino no Ensino Primário", encomendado pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT) consultar aqui. pode-se ler a situação dos professores nas páginas 20-26. O tema está em debate no blog do Professor Carlos Serra a conferir aqui.

Adenda 3: em Outubro de 2008, Chacate Joaquim, publicou uma postagem no Críticas e Reflexões, sobre o pronunciamento do director provincial de educacão em Inhambane, no qual dizia que quem se formar sem autorização da Direcção Provincial de Educação em Inhambane não será pago pelas habilitações que tiver reunido nessa formação. porque quem deve programar a formação dos Professores é esta Direcção"

RENAMO DESCOBRE 64 VOTOS A FAVOR DE AFONSO DHLAKAMA

Que se encontravam enterrados em Moma

Sessenta e quatro boletins de voto validamente expressos a favor de Afonso Dlhakama, referentes ao escrutínio de 28 de Outubro último, foram apresentados à imprensa, no passado sábado, pelo delegado politico distrital da Renamo, em Moma, António Nihorua, como forma de provar as alegadas fraudes engendradas pelos órgãos eleitorais a favor da Frelimo e do seu candidato.

De acordo, ainda, com aquele delegado, os boletins em causa encontravam-se enterrados num dos bairros daquele distrito costeiro, cuja descoberta foi possível devido a uma revelação, feita, confidencialmente, à Renamo por um quadro sénior da Frelimo, também residente em Moma , segundo o qual, a situação ocorreu no dia 16 de Dezembro em curso.

Acrescentou que o denunciante disse ter, igualmente, conhecimento de que parte significativa de votos válidos a favor da Renamo e do seu candidato foram enterrados em outros locais que poderão ser identificados em breve, enquanto que outra quantidade foi arremessada ao mar.

Nihorua disse que foi já criada uma comissão ao nível do distrito que, no decurso desta semana, irá proceder a localização dos referidos aterros para confirmação das provas das fraudes ocorridas naquele distrito, presumivelmente no acto de apuramento, uma vez que os delegados de candidatura da Renamo não fizeram parte da fiscalização, alegadamente por terem sido escorraçados pelos membros da PRM.

Por seu turno, Manuel Tomé, membro da comissão politica central da Frelimo confrontado sobre o caso, após a sua chegada a Nampula, no sábado último, disse tratar-se de um teatro barato, porque não seriam 64 votos que iriam alterar os resultados das eleições que dão uma larga vantagem à sua formação política e ao seu candidato.

Nunca ganhamos eleições através de boleia ou outro tipo de favoritismo dos órgãos eleitorais. Todas as nossas vitórias têm sido alicerçadas através do reconhecimento da população em relação ao trabalho que temos desenvolvido em prol da melhoria das suas condições de vida. Afirmou Tomé, a concluir

WAMPHULA FAX – 21.12.2009, retirado Moçambique para todos

Reflectindo: 1) AWEPA/CIP já diversas vezes escrever que casos destes não são difícil em dar pistas para uma investigação. Se os boletins têm um número de série e a CNE sabem exactamente em que assembleia de voto foram usados. A questão é sempre se há que ousa investigar. 2) mais uma vez a resposta de Manuel Tomé é vaga e confirma-nos que ele estimula actos fraudelentos. O que está em questão é fraude que é um crime, segundo a lei eleitoral vigente em Moçambique. A questão neste caso não é Dhlakama nem Renamo como não é dos resultados finais nem de quem ganhou ou perdeu. Fraude e roubalheira é para mim um acto repugnante e nojento, não interessando a quem é roubado ou rouba. 3) vamos criar e desenvolver a cultura de honestidade em Moçambique.

Falta espaço para a construção de campus em Quelimane

Com fundos disponíveis para a construção de um campus universitário com as melhores condições, a instituição enfrenta um problema que é a falta de terreno que está à procura há vários anos.

As autoridades municipais e o governo provincial há muito que foram contactados para viabilizar este investimento que iria mudar, completamente, a imagem de Quelimane. No entanto, ao que tudo indica, estão goradas as possibilidades de encontrar um espaço, escreve o Notícias (confira aqui) na sua edição de hoje.

Reflectindo: não conheço a cidade de Quelimane, pelo que os que a conhecem poderiam nos ajudar a entender esta situacão de falta de espaço para infra-estruturas do tipo.

Corrupção é Porcaria

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Celebrou-se, recentemente, o Dia Contra a Corrupção e o Centro de Integridade Pública assinalou o momento com várias publicações, incluindo um cartaz que, muito apropriadamente, afirmava que “corrupção é porcaria”, ilustrado com a imagem de dois porcos com ar bastante corrupto.
E creio que o tema foi bastante bem escolhido, para abanar um pouco algumas ideias feitas que se começam a consolidar por aí e que tendem a encarar a corrupção como coisa quase normal.
Frases como “corrupção não é só aqui, há em todo o lado” e outras do mesmo tipo tendem a diminuir a culpa dos corruptos, diluindo-a num processo mais geral e internacional.
Ora eu creio que esse espírito de deixar os corruptos andar deve ser fortemente combatido.
Devemos ter consciência de que aqueles que metem as mãos sujas nos cofres do Estado, para roubar o que é de nós todos, são como porcos a chafurdar nas suas pocilgas. São sanguessugas repugnantes a chupar o nosso sangue.
E não nos deixemos enganar pela sua aparência.
Eles podem aparecer vestidos com roupas elegantes, bons sapatos e circulando em carros de luxo a caminho das suas enormes mansões. Com ar de serem os mais respeitáveis dos cidadãos.
Mas se formos a ver bem de perto, o aspecto dessa gente não é nada diferente do de muitos dos condenados que estão encarcerados nas nossas prisões. Porque muitos desses ricaços fazem exactamente o mesmo que fizeram os bandidos encarcerados: roubaram o que não era deles. E esses roubos, em muitos casos, provocam desgraças sociais muito mais graves do que as causadas pelos pequenos malfeitores.
Se um funcionário do Ministério da Saúde desvia fundos daquele ministério, pode estar a provocar a impossibilidade de se comprarem medicamentos ou equipamentos necessários para salvar vidas humanas.
Se alguém ligado às Obras Públicas desvia fundos destinados à construção de uma ponte ou de uma barragem, a qualidade destas obras pode ser posta em causa e vir a provocar desastres de enorme dimensão.
Portanto, ao olharmos para as mãos de um corrupto, não as devemos ver limpas e com as unhas tratadas na manicura. Devemos ver a lama e o sangue que as cobre, pingando para cima das suas calças bem alinhadas e dos seus sapatos do mais fino cabedal.
Antes as mãos sujas, pelo trabalho, de um honesto operário do que as mãos enganosamente limpas dos corruptos.
Os responsáveis superiores do nosso Estado já gozam de grandes regalias e mordomias, que podem ser consideradas legais, embora, muitas vezes, sejam exageradamente ilegítimas. O recente caso da reabilitação da casa de Eduardo Mulembwe é um exemplo claro desse tipo de exagero.
Mas, aparentemente, para muitos deles essas mordomias não são consideradas suficientes e apenas abrem o apetite para novas riquezas, estas já claramente ilegais e criminosas.
Tudo isto alimentado, na maior parte dos casos, pela impunidade que reina, reforçada pela rede de cumplicidades que se estende, de forma generalizada, com os corruptos encobrindo-se uns aos outros, cada um na sua área de acção e influência.
É por isso que todos temos que olhar para o fenómeno da corrupção com grande nojo, com toda a repugnância.
Para que os corruptos não se sintam socialmente aceites. Para que sintam que nós os consideramos ao mesmo nível que os porcos nas pocilgas.

Sujos e malcheirosos.

Fonte: Savana (18.12.2009)

Reflectindo: Boa contribuicão esta de Machado da Graça no combate à corrupção. A outra iniciativa bastante boa é esta difundida pelo Oxalá aqui. Com o caso de ADM é ou não é que podemos saber quem tem mãos limpas de roubalheira?

Confrontar ideais e orientações

Depois de anos de silêncio em volta de Samora Machel, o seu nome e figura, de repente, começou a ser suscitado nos chapas, no teatro, nos rapes como necessidade de confrontar a sua orientação do país com ideais passados, mas talvez não ultrapassados.

Como se pode justificar hoje a sacralização de um presidente socialista, comunista, marxista, monopartidarista e não democrático?

Depois da queda do Muro de Berlim, que completou 20 anos recentemente, as estátuas de Lenine em Moscovo, de Marx em Berlim, foram destruídas, destronadas, deslegitimadas, dessacralizadas. Castro, Che Guevara, Estaline são hoje figuras passadistas, ultrapassadas. No pensamento único da vitória do liberalismo, do modelo capitalista, o que significa celebrar Machel?

Mas a fulgurante reaparição de Machel tem outra explicação. Não será uma metáfora crítica ao poder actual?

Fonte: Savana

Reflectindo: tenho me questionado das razões de os actuais burgueses que recorrerem a figura de Samora Machel para a sua própria sombra. 

Não será uma metáfora crítica ao Poder actual?

O que falta em volta de Samora Machel é um debate contraditório, dialéctico, que se faça alimentar de hipóteses contraditórias entre si; que ousem pesar minuciosamente a sua acção política, avançar razões e objecções sobre a sua eventual grandeza política, a fim de se poder abstrair uma visão objectiva da sua verdadeira estrutura política.

E recorrendo unicamente à sua percepção do debate social e das suas percepções de Machel, Severino Ngoenha, no seu livro “Machel ícone da primeira República?”, faz propostas filosóficas de quem não pode pactuar com o silêncio e ainda menos aceitar que se confine a figura problemática de Machel ao extremo da canonização ou satanização ideológica.

Severino Ngoenha quando invoca Machel, é de Machel, da sua época, do seu Governo, do sistema de Governo, do sistema político, então vigente que se debruça, ou ele é um simples pretexto para criticar indirectamente o sistema, o regime político e os governantes actuais?

No prefácio, Elisa Santos interrogou-se pelo título escolhido, mas admitiu que “Machel fez-lhe crer que o sonho de construir um país que nos pertencia e que seria resultado do somatório do que todos fizéssemos”.

Segundo Maria Elisa, a figura de Samora estava tão ligada à nossa vida que muitos de nós pensávamos que não era possível substituí-lo. Para Elisa, a morte de Samora obrigou-nos a reflectir no que já não tínhamos, no que durante o seu tempo de vida e de presidência não tínhamos podido ter.

O livro de Severino Ngoenha faz-nos rever, reflectir, construir um pensamento crítico, perceber as dificuldades e sistematizar o que foi aquele tempo. O autor do livro mostra-nos que afinal Samora Machel apesar de ícone, era um ser humano. Como tal fez coisas boas e menos boas. Mas essencial-mente ele amou o seu povo.

“Ele não desapareceu nas nossas vidas e continua a ser referência para muitos de nós. Os agradecimentos feitos no livro foram para os chapeiros, repistas e actores de teatro pelo facto de fazerem recordar que as academias nasceram do sentido comum e têm responsabilidade de restituir conceptualmente as preocupações populares”.

Vozes discordantes

No Moçambique democrático de hoje, o que nos obriga a incomodar Samora Machel para manifestar o nosso desacordo da actual governação? Será a nossa democracia não suficientemente democrática para ouvir vozes discordantes?
Seremos cobardes ou não suficientemente corajosos para ousar frontalmente dizer a nossa parte da verdade? Ou então trata-se de uma figura de estilo, de retórica política?
Há mais de 20 anos, enterrámos Samora Machel. Mas quem é que morreu, quem enterrámos no dia 28 de Outubro de 1986, o homem Machel, o presidente ou o símbolo? Mas o que Machel simbolizava? O que Machel continua a simbolizar? O que os chefes dos chapas, os cantores de rap, procuram em Samora Machel?

Morte de Samora

Disputas e posições nunca claras, manifestos, sempre veladas de coisas não ditas, impediram, até agora, que o grande público tivesse ideia clara, o que acaba muitas vezes por transformar a figura de Machel num mito positivo ou negativo.
O cume desta dialéctica foi a sua morte, ainda hoje rodeada de mistério entre os assassinos e cúmplices reais, possíveis e imaginários, que vão dos racistas do apartheid, até aos russos traídos, passando pela cumplicidade interna.
Mas o mais interessante é que Machel foi enterrado como Faraó, isto é, com todos os seus haveres: ideologia política, concepção de valores que vão da ideia da justiça, do patriotismo, do papel do Estado e do partido.
Severino Ngoenha no seu livro escreveu coisas difíceis numa linguagem acessível e compreensível.

Fonte: Savana (18.12.2009)

Reflectindo: pessoalmente reconheço-me na afirmação da Maria Elisa. Recordo-me da confusão na Escola Primária de Mathapué em relação aos soviéticos da base aérea a qual obrigou para uma reunião dos professores da cidade de Nacala-Porto. Daniel Cueteia, o então primeiro-secretário da Frelimo em Nacala-Porto, surpreendeu-me com a sua abertura em resposta à minha própria intervenção naquela reunião.

"...enfim, um estendal de porcaria e pouca vergonha que parece não ter fim"

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Olá amigo Josué

Como vai essa saúde? Cá por casa tudo bem, felizmente.

Gostava hoje de te falar, outra vez, do enorme escândalo que está a ser o julgamento do caso da Aeroportos de Moçambique.

É que, há poucos dias, houve duas intervenções, de declarantes, que me parece que merecem que falemos sobre elas.

Uma foi a do Dr. Arlindo Chilundo, Director da Escola do partido FRELIMO.

Disse ele, entre outras coisas:

- Que não sabia se a contribuição de Cambaza para as obras da Escola eram a título privado ou em nome da Aeroportos;

- Que não conhecia o quantitativo porque esse tipo de contribuições a Escola recebia em géneros e não em dinheiro;

- Que não sabia se era ilícito receber dinheiro de empresas públicas.

Ora vejamos estas afirmações uma a uma:

Ao dizer que não sabia se a contribuição de Cambaza era a título individual ou em nome da ADM, o Dr. Chilundo está a afirmar que está convencido que Cambaza tem, individualmente, capacidade financeira para fazer uma contribuição daquele volume. Poderá o ilustre académico dizer-nos de onde pensa que virá essa capacidade financeira num servidor do Estado? Eu, lamento dizer, não acredito nesta afirmação do Dr. Chilundo.

Disse também que não conhecia o quantitativo mas, pergunto eu, quando a Direcção da Escola verificou que eram necessárias obras, não pediu orçamentos sobre quanto estas iriam custar? Pediu e aceitou de Cambaza a reparação sem saber quanto é que isso representaria? Volto a lamentar mas volto a não acreditar em mais esta declaração.

Por fim, Arlindo Chilundo lançou a dúvida sobre se será ilícito receber dinheiro de uma empresa pública.

E isto aqui já merece melhor análise.

Porque o raciocínio pode ser: Se uma empresa pública pode patrocinar, por exemplo, um filme, uma exposição de pintura, um bailado ou uma edição de um livro, por que não poderá patrocinar as obras da Escola do Partido FRELIMO?

Entramos agora numa área que, de forma alargada, se convencionou chamar de “conflito de interesse”.

E eu diria, de forma muito simplificada, que a questão aqui é a possibilidade, ou não, de haver uma retribuição pelo patrocínio dado.

Enquanto no caso do filme, da exposição, do bailado ou do livro a retribuição não vai, normalmente, além da colocação do logótipo da empresa no programa, no catálogo ou na contra-capa, no caso do apoio ao partido que está no poder as coisas são bem diferentes: o agradecimento pode ser através da manutenção no cargo que ocupa, numa eventual promoção ou em outras medidas igualmente lucrativas para os bolsos do benemérito patrocinador.

E espero que o Dr. Chilundo não nos venha também com a tese, já defendida neste julgamento, de que patrocinar uma actividade do partido FRELIMO não é patrocinar o próprio partido.

Portanto há que concluir que estas declarações de Arlindo Chilundo não têm ponta por onde se lhes pegue. E é pena ver alguém que tão bem raciocina, em termos académicos, raciocinar tão mal em termos políticos.

Declarações interessantes e importantes as do Inspector-Geral das Finanças, que dão ideia de que o saque na ADM foi muito maior do que aquilo que tinha sido levado a julgamento.

Foram viagens de pessoas que não pertencem à empresa (quem seriam essas pessoas), foram transferências para contas no estrangeiro (em nome de quem estarão essas contas?), foram pagamentos de trabalhos que nunca foram sequer executados (pintura da pista de Tete, por exemplo), enfim, um estendal de porcaria e pouca vergonha que parece não ter fim.

O Inspector-Geral das Finanças disse que tinham sido feitas duas auditorias, anteriormente, à ADM, em que tinham sido detectadas já várias irregularidades, entretanto agravadas.

E eu pergunto: Será que as Finanças também estão a fazer esse tipo de auditoria a outras empresas públicas? E, no caso de estarem, que resultados estão a ter?

É que aquele dinheiro é nosso, meu, teu e de todos os outros moçambicanos...

Um abraço para ti do

CORREIO DA MANHÃ – 18.12.2009 retirado do  Moçambique para todos