“SIBINDY, NÃO FAÇA LÁ ISSO, PÁ!”

Por Viriato Caetano Dias

“Há homens que se caracterizam nomeadamente por terem uma alta pressão sanguínea nas palavras e anemia nos actos.” Martin Luther King, prémio Nobel da Paz (1964).

Estava tudo aposto para reflectir em torno da governação electrónica no país, uma promessa que fiz aos leitores há bastante tempo. Acontece, porém, que para não expirar a validade da conserva, resolvi deixar de “jejum” alguns leitores que estavam – espero que ainda estejam – ansiosos pela temática. Não tem que se entristecerem por isso, até porque quanto mais demorado for a fermentação do vinho, melhor é a sua doçura. Para semana (espero não puder defraudar novamente aos leitores), cá estarei com o aludido tema.

Devo o plágio do título desta reflexão ao nosso humorista-mor, Nelson de Sousa, ou simplesmente, ‘Chaguatica N’dero’, que em língua nhungwe (tradução livre) quer dizer “pensamento cortado ou atrofiado”. Tal como os japoneses fazem, agradecerei ao “empréstimo” do título ao visado só no final desta reflexão! Mas não com o “Domo arigato”, e sim em minha própria língua (nhungwe).

Vamos ao que interessa, antes que essa “conserva” comece já a feder.

Yacub Sibindy é a marca de momento. Nunca em nenhum país do mundo, depois do terrorista Bin Lader, um político consegui em tão pouco tempo, estar no centro das atenções das pessoas, como o fez Yacub Sibindy e pelas piores razões. Nem mesmo Jesus Cristo ou Ala que vivem, duma ou doutra maneira, em nossos corações como símbolos de bondade e de fé, foram tão ignorados ante a perturbação mental – não quero acreditar que seja outra coisa – de quem até já se predispôs alguma vez para ser o presidente de todos os moçambicanos. O que seria de nós, moçambicanos, se Sibindy fosse o presidente do país? Nem quero calcular o inimaginável, senão seria eu a ter perturbações mentais e não o nosso político, que como relíquia (estátua) na oposição, até lhe fica bem o estilo.

Nem mesmo a corrupção óssea, a alta de preços dos combustíveis, a criminalidade, a fraude fiscal, a tuberculose e outras pandemias que se julgavam erradicadas e que estão a reaparecer, o burocratismo, o comodismo, a inércia, enfim, nada disto comoveu os principais órgãos de informação nacional, incluindo alguns analistas e estudiosos, que não se cansam de denunciar e de lutar contra estes males porque, Sibindy, a marca do momento, foi a conserva mais consumida. E não era para menos. As peripécias da “novela Sibindy” remetem a uma análise profunda sobre o conceito de Oposição. Afinal o que é Oposição (entenda-se Oposição como uma estrutura política)? Os politólogos saberão responder-me a esta questão? Até que ponto a nossa Oposição terá fôlego para desempenhar o seu papel? Razão terá quem alguma vez disse (estou a citar um político anónimo) que “em todas as democracias, o povo têm a Oposição que merece).

Pessoalmente não vejo nenhuma inconveniência política nem moral que impeça Sibindy de se filiar à Frelimo, até porque é de salutar que hajam no país políticos que apoiem (oxalá) o programa do Governo, afinal o objectivo de todos os moçambicanos é o mesmo: vencer a pobreza absoluta e apostar no progresso social, tecnológico, etc. Esta foi a causa porque se bateu Eduardo Mondlane e todos aqueles que no seu direito de cidadania fizeram, fazem e farão pelo país. Cada um deve fazer a sua parte para que o país seja cada vez melhor. Aquilo que queremos que o país seja no futuro depende daquilo que fazemos hoje. Não há tempo a perder.

Os políticos e os partidos estão livres de se acasalarem. O povo, desde que seja para o seu bem, está sempre disposto a receber o rebento dessa relação. O que a mim causou estranheza – creio que a plateia do social também, é a forma como este “matrimónio” foi feito. Em apenas um mês quanto durou esta novela eleitoral foi suficiente para vermos até que ponto andamos em matéria de personalidade. A troco de alguns vinténs – supostamente para pagar dívidas – o “titio” Sibindy (como lhe chamam a seiva da nação) foi capaz de vender o seu próprio cônscio. Não imagina, caro leitor, o que seria de Sibindy como presidente do país (porque como presidente do PIMO é aquilo que se vê), era capaz de vender o país para saldar à sua dívida pessoal, dívida esta de rajá e de outras especiarias, das suas muitas falidas lojas. Gente altamente ambiciosa e com “nicotina” no cérebro – porque o contrário, só podia ser uma doença senil – é capaz de prostituir-se mentalmente em troca de fosse o que fosse. Infelizmente, Sibindy não é o único insensato neste país, pululam de lixeira em lixeira, com intenções obscuras, semeando dor nas pessoas, em busca de apetites pessoais. Como ele, há tantos por ai.

Também não entendo como é que um partido que têm como programa de governação o combate a corrupção possa, no corredor do poder, promover este mal. Se é que um dos militantes do partido deu dinheiro a um certo político ambulante para fazer campanha a favor desse partido, num país onde a justiça funciona a 101 %, no mínimo, era caso para averiguações e, havendo provas de corrupção, a justiça tinha que ser chamada a agir. Assim não vamos longe, o combate a corrupção não pode sonegar para uns em detrimento de outros, é uma guerra que deve ser travada em todos os campos de batalha e de forma imparcial. E digo mais, se é que o tal empresário tem muita “massa”, acredito que sim, não era má ideia que fosse doar essa “massa” nos infantários da minha terra (Tete), que estão a braços com dificuldades financeiras de vária ordem. É um desafio que deixo ao presidente eleito, Armando Guebuza, o combate a corrupção e ao tráfico de influência devem ser travado com medidas duras e de forma exemplar.

Não faz muito tempo que um “chamuale” (amigo meu) observou no seu blogue o seguinte: mal o PIMO foi capaz (durante a sua existência como partido político) de organizar um conselho nacional, ou uma reunião de quadros, pode agora querer organizar uma celebração da vitória eleitoral de um partido que nem sequer é dele, porque o seu não concorreu por ter sido excluído juntamente com o MDM e outros! Seria ridículo ver Daviz Simango, Afonso Dhlakama nessa caravana! Custa-me acreditar que todo isto esteja a acontecer no meu país, vindo de uma casta de pessoas com “cinza na cabeça”, e porquê não, os nossos pilares! Quão pilares enferrujados e caducos. Será da tensão alta ou baixa que provavelmente estejam a padecer? Ainda que a Frelimo tenha ganho as eleições de Outubro (ainda não promulgadas pelo Conselho Constitucional), não acho que se deva gastar rios de dinheiro para festejar o que já era previsível que acontecesse (com a Oposição que temos ainda vamos muito longe de ver outro partido no poder), porquanto o país precisa de mais escolas mas com qualidade, de mais hospitais, de mais e mais emprego para os moçambicanos. Precisa de boas estradas. Precisa de um país melhor, onde não falte quem trabalhe a terra.

Caro leitor, a política é isto, um jogo de interesses. Os políticos são capazes de jurar de pés juntos servir o povo. Mentira. Na hora da verdade esquecem-se do povo. Em todo o lado, a política é um jogo complicado, só há santos no céu. O pior de tudo é que a nicotina do poder vicia, quando se está lá, ninguém quer sair. O poder é um vírus terrível. Apelo aos cientistas que ao descobrirem medicamentos contra a SIDA façam-no em relação a política.

Quanto ao Sibindy, se não quiser seguir às pegadas de Wehia Ripua, seu colega nos tempos em que a Oposição era mais oposição, deve abster-se de vender o seu cônscio. Em política, disse o actual Primeiro-ministro de Portugal, Eng.º José Sócrates, cada partido deve pedalar a sua própria bicicleta. Não faça lá isso, pá! O Sibindy pode muito bem conquistar o eleitorado se trabalhar a serio, é assim, aliás, com o trabalho que a Frelimo ganha as eleições, por bem ou por mal. A vitória, disse Samora Machel, prepara-se e conquista-se.

Uma vez chegado ao fim da presente reflexão (como o prometido é devido) quero aqui agradecer ao mestre do programa “O Riso não paga Impostos” pela inspiração mas, sobretudo, pelo “empréstimo” do título que a ele me atrelei. Não há melhor forma de agradecer a alguém que dizer em seu próprio idioma, praticamente o mesmo que o do “Chaguatica N´zero”, sendo ele de Manica e eu de Tete, com um: Zicomo kwambiri (muito obrigado).

PS: Esta semana recebi uma notícia da zona onde nasci e cresci. Morreu um dos filhos mais queridos do bairro e meu amigo pessoal, de nome Sérgio Vicente. Não revejo aquele bairro sem a sua alegria contagiante, sem o seu humor, sem aquele amigo com quem partilhei uma parte da minha juventude e não foi pouca. Aquele sportinguista nato mas não vicioso. O Bairro Francisco Manyanga na Cidade de Tete está de luto. Faz tempo que já lá não vou, mas junto-me àqueles que por ele choram. Em memória de Sérgio Vicente, nos próximos trinta dias, deixo de colocar nos meus artigos de reflexão o “PS”. Até breve amigo Sérgio.

África sonha com "grande muralha verde" para parar o avanço do Sahara

Uma "grande muralha verde", que se estenderia do Senegal até Djibuti para parar o avanço do deserto do Sahara, é o grande sonho da África, que deseja impusionar o projecto - parado há quatro anos - durante a conferência mundial do clima em Dezembro, em Copenhague.

"A África não irá com as mãos vazias para a cúpula de Copenhague. O projecto da 'Grande Muralha Verde' será apresentado pelo presidente Abdulaye Wade", informou o ministro senegalês de Meio Ambiente, Djibo Ka. O projecto, no entanto, enfrenta seu maior obstáculo que é o financiamento. A ideia de criar uma barreira de vegetação e bacias de retenção para acumular a água da chuva de 7.000 km de extensão e 15 km de largura foi lançada pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo em 2005 e posteriormente retomada por seu colega senegalês.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), as florestas da zona saariana desaparecem num ritmo precupante de dois milhões de hectares por ano. O aquecimento do planeta só acentuará o fenómeno, levando, além disso, a importantes migrações de populações em países já pobres e instáveis. Dos 11 países associados ao ambicioso projecto, o Senegal é o mais activo, apesar de suas realizações serem modestas, pois apenas 10 km de "muralha verde" foram plantadas nos últimos dois anos, como reconheceu o ministro do Meio Ambiente.

"Plantamos espécies locais, como acácias, que se adaptam bem e produzem goma arábica, que é fonte de recursos para os habitantes da zona", enfatizou o coronel Matar Cissé, director da Agência Nacional da Grande Muralha Verde. "O principal desafio é proteger as plantações para o gado; fazem falta barreiras, e também dispositivos corta-fogo na previsão de incêndios", acrescentou.

No entanto, esse projecto idêntico ao da "grande muralha verde" chinesa, não conta com uma acolhida unânime, nem mesmo no Senegal. "Não creio neste projecto. Não há vontade política porque se está desmatando por todas as partes. Não existe a preocupação com um reflorestamento", assegurou o ecologista Haidar El Hali, membro da principal associaçao de protecção do meio ambiente do Senegal, a Oceanium.

Sem fazer grandes alardes na mídia, a Oceanium realizou nos últimos três meses uma inédita plantação de mangues em 5.000 hectares com o apoio financeiro do grupo francês Danone, que, desta forma, quer compensar as emissões de dióxido de carbono (CO2) de uma de suas filiais em solo francês.

Fonte: @VERDADE

Elections - How Serious Was Vote Tampering?

Opinion

By Paul Favet

When, on Wednesday, the President of the National Elections Commission (CNE), Joao Leopoldo da Costa, announced the results of the Mozambican general elections held on 28 October, he admitted that serious malpractice had occurred.

This took the form of corrupt polling station staff deliberately adding marks to ballot papers, thus turning valid votes into invalid ones. The electoral law states that any vote with marks beside the name of more than one candidate is invalid.

So unscrupulous staff take votes cast for a candidate they don't like and stick an inky fingerprint, or a blob of ink against another name. Costa attributed this to "lack of civic education or bad faith by some interested parties of people involved in the electoral process".

This is putting it very gently. How can "lack of civic education" possibly be involved? All people present at the count - the staff, the political party monitors, and any observers or journalists know perfectly well that tampering with votes is a crime.

The polling station manual, used as a basis for the training of staff, states that "distorting, replacing, suppressing, stealing, destroying, or altering electoral registers, ballot papers, polling station minutes, results sheets or any other electoral material or documents" is a crime.

The manual also warned that polling station staff are individually responsible "for any criminal acts they may commit during the voting and count". Yet these warnings were not sufficient to deter them, and a significant minority of staff did indeed alter ballot papers.

Costa did not suggest which candidates lost votes this way - but anyone who visited the room where the CNE checked all the ballot papers declared invalid at the polling stations could have seen that this fraud was mostly practiced against the main opposition presidential candidate, Afonso Dhlakama, leader of the former rebel movement Renamo.

AIM did see a few votes from Niassa province where it looked as if the voter had made a neat cross beside the name of incumbent president Armando Guebuza, and somebody else had added an inky fingerprint against Dhlakama's name. But these were vastly outnumbered by the opposite phenomenon - where voters had chosen Dhlakama, and a mysterious mark also appeared beside Guebuza's name.

These, it should be added, are quite distinct from genuinely invalid votes, where the same hand has clearly put a cross beside two or all three of the presidential candidates, or has put his mark in between two candidates, or has scribbled words of insult or praise across the ballot paper.

Costa did not estimate how many votes were fraudulently altered. He said "although the number of votes in this situation does not alter the final outcome of the election, the CNE vehemently repudiates this practice".

The opposition, however, claims that this form of vote tampering was generalized. So is it possible to quantify the problem? First, it should be noted that the total number of invalid votes given by Costa is alarmingly high, at 199,260, which is 4.52 per cent of the 4.4 million people who cast ballots in the presidential election.

In the last election, in 2004, only 2.65 per cent of the presidential ballots were invalid. Unless we imagine that the Mozambican electorate has become substantially more illiterate, uncertain or incompetent between 2004 and 2009, the only reasonable explanation for the rise is vote tampering.

This type of fraud gives itself away statistically. Wherever corrupt staff add marks to ballot papers, there will be an anomalously large number of invalid votes recorded at that polling station. To know how widespread it was on 28 October, one just needs to look at the polling station result sheets.

A complete picture could be obtained by trawling through all the results sheets (over 12,000 of them) on the data base held by STAE (Electoral Administration Technical Secretariat), the executive branch of the CNE.

Fortunately, we already possess a random sample of polling stations - the ones where the Electoral Observatory, the largest and most credible group of Mozambican observers, conducted its parallel count.

There are 975 polling stations in this count, or about eight per cent of the total. They cover almost every district in the country, rural and urban areas, large stations and small stations. We know that the sample is trustworthy, because the results from the Observatory's parallel count are broadly in line with the CNE's results, and with the provisional provincial counts undertaken by STAE.

The total number of invalid votes at the 975 stations was 15,287 - 4.3 per cent of the total, very close to the national figure for invalid votes given by Costa.

If we scan the Observatory stations, we find nothing very remarkable about most of them. The invalid votes account for two or three per cent of the total, and in a good number fall to below one per cent.

But there are others where the percentage climbs to above five per cent, almost all in rural areas. In major cities the problem scarcely occurs - the sample has just one station in Maputo, two in Beira and none in Nampula city where the number of invalid votes is above five per cent.

But alarm bells should begin to sound when the number of invalid votes in a polling station is over ten per cent. That is a clear indication, not of confused voters, but of illicit interference.

In the Electoral Observatory sample, there are 42 stations where the number of invalid votes is between 10 and 20 per cent of the total, 14 where it is between 20 and 30 per cent, and seven where it is over 30 per cent.

The worst case is at a polling station in Machaze district, in the central province of Manica, where 53 per cent of the 438 votes cast were invalid. No-one can seriously imagine that 232 people in this area bothered to walk to a polling station without any idea of who they were going to vote for and so deliberately voted for more than one candidate.

The suspect polling stations sometimes occur in clusters. Thus there are 19 polling stations from the northern coastal district of Angoche in the sample. In five of them the number of invalid votes was over 20 per cent - which suggests a degree of organisation among corrupt Angoche polling staff.

If the entire district had similar levels of invalid votes, one might argue that the problem lies with Angoche voters. But it doesn't. Most of the Angoche stations (11) have under ten per cent invalid votes. Where one station has 3.1 per cent invalid votes, and the next one on the list has ten times as many (31.4 per cent), the only reasonable explanation is vote tampering.

The 63 stations with over 10 per cent invalid votes is 6.5 per cent of the Electoral Observatory sample, and the 21 with over 20 per cent is 2.2 per cent. Since we already know that the sample is reliable and truly random, projections can be made for all 12,595 polling stations that operated in Mozambique These suggest that 818 polling stations were infected by this virus, and that 277 had the truly ridiculous figures of over 20 per cent invalid votes.

Each polling station had seven staff - which means that 5,726 people may have been implicated in vote tampering.

The optimistic view is that this is a minority, that over 90 per cent of the polling stations did not have this problem, and the great majority of the staff were honest. But it only takes a few crooks to cast doubt on an election and to damage the image of the country, the electoral bodies, and the winners.

The CNE says it has reported the matter to the Attorney General's Office. But it also reported the February vote tampering in the second round of the mayoral election in the northern port of Nacala. In this case, some of those who altered the ballots were seen and identified, but to date none have been arrested.

Source: Allafrica

Quebrámos bipolarização – líder do MDM, Daviz Simango

O LÍDER do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, considera que as quartas eleições presidenciais e legislativas marcaram significativamente o povo moçambicano com a entrada da sua formação política na Assembleia da República, quebrando, desta forma, a bipolarização naquele órgão legislador dominado pela Frelimo e pela Renamo.

Os resultados oficiais deste sufrágio divulgados esta semana pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicam que dos 250 assentos da Assembleia da República para um período de cinco anos, 191 serão ocupados pela Frelimo, 51 pela Renamo e oito pelo MDM.

“Quebrámos a bipolarização na AR em apenas seis meses de existência mesmo amputados. Saímos deste pleito eleitoral com uma mensagem clara do eleitorado e perante a experiência que acabámos de viver (...) agradecemos a todos os que já entraram nesta grande marcha rumo a um Moçambique para todos”- defendeu Simango, falando a jornalistas na Beira.

Sublinhou que o manifesto eleitoral do MDM apresentado aos moçambicanos demonstrou o cometimento deste partido com a nação, apresentando soluções aos problemas que afectam a maioria do povo. Indicou que tal projecto de governação tinha pilares assentes numa visão de Moçambique para todos, “o que iremos defender, promover e influenciar nos próximos cinco anos na nossa contribuição consciente”- prometeu.

O MDM participou nestas eleições presidenciais, legislativas e provinciais seis meses após a sua fundação, o que, conforme o seu líder, contrariou as vozes que tentaram dissuadi-lo a não constituir o partido. No seu entender, os resultados alcançados mostram que a sociedade moçambicana deseja e precisa de uma força política alternativa que responda aos seus anseios.

“Os resultados eleitorais não deixam dúvidas. Se estas eleições tivessem tido um árbitro que não excluísse o MDM de concorrer em pé de igualdade com os partidos que têm representação na CNE, este partido e o seu candidato presidencial teriam um resultado totalmente diferente”.

Durante o processo eleitoral disse terem-se verificado constrangimentos criados pela CNE e pelo Conselho Constitucional cuja actuação considerou ter cortado os pilares dum Estado de Direito e da Democracia, supostamente agindo de forma não transparente e ao serviço duma agenda partidária e recusando a milhares de moçambicanos o direito de livre escolha e sonegando a vontade dos eleitores.

Fonte: Jornal Notícias

(A FRELIMO) "pode fazer e desfazer tudo quanto lhe apeteça sem haver nenhuma força que a isso se possa opor"

Marco do correio

Por Machado da Graça

Olá Jerónimo

Como vai a tua saúde, amigo? A minha vai bem, felizmente.

Já não sei se posso dizer o mesmo da saúde da Democracia no nosso país.

Senão vejamos.

De acordo com os resultados eleitorais anunciados a FRELIMO obteve muito mais do que dois terços do número total de deputados na nova Assembleia da República.

Isto quer dizer, logo à partida, que pode fazer e desfazer tudo quanto lhe apeteça sem haver nenhuma força que a isso se possa opor.

Nessas circunstâncias, uma das funções de um parlamento, que é a de controlar os actos do Governo, perde completamente o sentido. O próximo Governo vai poder agir sem nenhuma espécie de controlo parlamentar.

Mas há outras e mais graves situações que podem ocorrer a partir de agora: Uma delas é a possível alteração da Constituição.

Há pouco tempo um repórter perguntou a Armando Guebuza se a FRELIMO tencionava mudar a Constituição para lhe permitir um novo mandato.

O Presidente da República respondeu que ele respeitava a Constituição. Logo alguns colegas apressados publicaram que a Constituição não seria alterada e Guebuza não se candidataria de novo.

Ora a resposta dada pode não significar nada disso. A FRELIMO tem, neste momento, a possibilidade constitucional de alterar a Constituição sozinha, sem ter que negociar com nenhum outro partido. E, isto é legal. Portanto, se o fizer, no sentido de permitir a Armando Guebuza um novo mandato (ou dois, ou muitos) e se ele se candidatar, em nenhum momento estará a desrespeitar a Constituição.

Um outro aspecto importante a ter em conta é que muita gente tem pedido a revisão da legislação eleitoral. Só que uma revisão dessa legislação num Parlamento como este que agora vamos ter, só pode significar novas leis cada vez mais favoráveis em benefício de quem as fez, isto é a FRELIMO. As novas leis a serem elaboradas só servirão para dificultar ainda mais a possibilidade de a oposição alguma vez chegar ao poder.

E não posso deixar de citar ainda outro aspecto grave da nova situação.

De acordo com a legislação existente são muitos os órgãos do Estado em que os seus membros são designados de acordo com a proporção dos deputados de cada força política na Assembleia da República.

A partir de agora, nesses órgãos, a FRELIMO vai passar a ter uma presença esmagadora, controlando as suas decisões sem quaisquer limites.

Tudo isto só pode ser motivo de grande preocupação.

Se até aqui as coisas já eram o que eram, a partir de agora o descontrolo dos processos democráticos de governação pode passar a ser completo, transformando a Democracia moçambicana de uma careta, que, em grande parte, já era, numa máscara de cartão pintado, para inglês ver.

Posso estar muito enganado nestas minhas previsões pessimistas?

Posso, mas, infelizmente, não creio que esteja.

A ver vamos.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 13.11.2009, in Macua de Mocambique

Nota: Concordo com a visão do Machado da Graça. Quo vadis sociedade civil?

Irá a assembleia de voto EPC Esturro responder na Justiça?

A invalidação fraudulenta de votos da oposição pelos membros das mesas de voto foi admitida como tendo sido um problema, pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, na sua declaração de resultados na quarta-feira. A CNE entregou à polícia e Ministério Público a tarefa de investigar e acusar, mas destruiu a maior parte das provas e a acusação será virtualmente impossível. Mas pelo menos em um caso há provas.

O MDM fez um video durante a contagem no EPC de Esturro na Beira. Foram publicadas no Boletim de Eleições nº 34 e em alguns jornais de Maputo, fotos extraidas do

video, de boletins de voto para Daviz Simango ilicitamente invalidados. Outras fotografias aqui mostram membros da mesa de voto fazendo qualquer coisa furtivo com os boletins e mostram o quadro preto da escola com a contagem. Aqui se vê que há apenas 23 votos nulos e uma grande maioria de votos para Daviz Simango, que se pode comparar com a maioria para Armando Guebuza e 124 nulos que aparecem depois no edital e no fim apareceram na pilha que ficou no chão. Confira os dados aqui.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, número 37, 13 de Novembro de 2009

CNE reconhece anulação deliberada de votos válidos

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, manifestou a apreensão daquele órgão eleitoral em relação à anulação deliberada de votos válidos por parte de alguns interessados ou intervenientes nas eleições de 28 de Outubro último.

“A CNE reafirma que constatou com apreensão a anulação de votos válidos por parte de alguns interessados ou intervenientes no processo eleitoral, feita por insuficiência do trabalho de educação cívica ou por ma-fé”, disse Leopoldo da Costa.

Falando quarta-feira, em Maputo, na divulgação dos resultados finais das quartas eleições gerais e das primeiras eleições provinciais, da Costa explicou que a anulação era feita com recurso, em alguns casos, à tinta da almofada destinada à impressão digital ou esferográfica, colocada na cabine de voto, em prejuízo de qualquer das candidaturas.

Ainda que o número de votos nesta situação não altere o resultado final da eleição, a CNE, segundo o seu presidente, repugna veementemente esta prática e propõe-se a continuar a trabalhar no sentido de desencorajar tais actos, com o envolvimento de todas as partes interessadas.

Mais adiante, da Costa destacou que este tipo de casos constitui um ilícito eleitoral previsto e punível nos termos da lei eleitoral.

Segundo o presidente da CNE, nas presidenciais (PR) foi registado um total de 199.260 votos nulos; nas legislativas para a Assembleia da República (AR) foram registados 158.396 votos nulos, e nas provinciais (AP) 14.977 votos nulos.

A província da Zambézia (no centro do país), que é o segundo maior círculo eleitoral, registou o maior número de votos nesta situação, tendo para as presidenciais 36.020; legislativas 29.532 e 33.821 para as provinciais.

Fonte: O País online

Diplomatas falam de problemas na Ilha de Moçambique

Problemas graves no dia das eleições na Ilha de Moçambique destacam-se numa declaração no conjunto anódina de uma missão de observadores, com 67 pessoas pertencentes a missões diplomáticas e agências de cooperaçção baseadas em Moçambique e coordenadas pelo PNUD.
A declaração completa aparece apenas em inglês e está postada no nosso website: www.elections2009.cip.org.mz. O documento não dá mais detalhes, mas a Ilha de Moçambique já teve grandes problemas nas eleições locais do ano passado. Os problemas deste ano são semelhantes embora até certo ponto menos graves.
Tal como em 2004 parece ter havido perturbações organizadas das filas e tentativas de desencorajar pessoas idosas de votarem – os eleitores mais velhos inclinam-se mais para apoiar a Renamo. Em algumas ocasiões os membros da assembleia de voto que controlavam as filas traziam os jovens e deixavam os velhos para trás, de pé por muito tempo; alguns desistiam e iam para casa.
Houve também uma grande presença de “observadores” do Forum Moçambicano de Observação Eleitoral (FOMOE), um grupo observador alinhado com a Frelimo. Houve 1435 national observadores registados em Nampula (40% do total de observadores nacionais) e a maioria eram FOMOE. Houve queixas não apenas na Ilha de Moçambique mas também em outros locais da provincia, sobre ”observadores” da FOMOE activamente envolvidos no processo de votação, como por exemplo a dar instruções aos presidentes das mesas de voto, a interferir na organização das filas e a escolher quem devia avançar para votar.
Também foi visto na Ilha de Moçambique enchimento de urnas e invalidação de votos, e houve vários relatos de presidentes de mesa de votação recusando-se a aceitar protestos oficiais da Renamo.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, número 37, 13 de Novembro de 2009

Changara, capital Pyongyang

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Neste fim de tarde de mais uma semana abençoada por um feriado, voz amiga conta-me da última viagem pela costa Oeste. O homem estava puto da vida com a conta astronómica da corrida de táxi entre o aeroporto e o centro de Ouaga, a capital do filme africano.

O “nosso homem”, o protagonista clássico das estórias de jornalistas com falta de fontes locais à mão e pressão do “deadline” para a sua primeira estória no exterior, não se impressionou com os protestos do nosso compatriota que apelava à fraternidade africana e à auto-estima da moda. “C’est l’Afrique, mon cher” (estamos em África meu caro), atirou seco o nosso homem do volante.

Lembrei-me do episódio hoje que estamos quase em período de lavar os cestos na maratona eleitoral que vivemos este semestre.

A CNE diz que todas as batotas constatadas não dão para alterar em substância os resultados das eleições. Mas custa e revolta, depois dos relatos idílicos e côr de rosa dos eleitores disciplinados bichando nas assembleias logo pela manhã, que um bando de malfeitores e paus mandados, disfarçados de funcionários eleitorais, pela calada da noite, se tenham entretido a inutilizar milhares de votos ou a encher urnas de votos previamente preparados.

E como dizem os mais sensatos, longe dos discursos de fósforos e ameaças gravadas em cassete, nem sequer havia necessidade de tanta sujeira. O que é preocupante pois os números não mentem. Urnas com 100% de votantes, candidatos com 100% de votos, votos nulos com percentagens acima de 20-30% quando as médias habituais são de 5%.

Mais preocupante ainda. As falcatruas não são transversais a partidos e candidatos. Há claramente uma linha de actuação na fraude: diminuir a visibilidade dos dois candidatos da oposição, minimizar os somatórios dos dois principais partidos da oposição, encher as urnas com votos do candidato e do partido no poder. Os relatos são tristes. Como se Changara não fosse parte de Moçambique e pertencesse a um dos nossos longínquos ex-aliados naturais: a Coreia dos bem amados Kim Il Sung e Kim Jong Il, o seu filho sucessor. É por essas paragens que há habitualmente vitórias de 95%. Como em Changara, o nosso cenário de pistoleiros e faroeste.

“C’est l’Afrique”, diria o nosso taxista filósofo, perante o alinhar pelo estereótipo.

O drama é que o processo já começou torto.

Apesar de não termos ainda os contornos completos do filme, claramente a CNE andou mal na sua falta de transparência de procedimentos e relacionamentos conflituosos com os actores políticos.

O Conselho Constitucional não andou melhor mostrando intransigência quando o momento aconselhava abrangência.

Na sua declaração pós eleitoral, a CNE parece fazer mea culpa perante as evidências dos ilícitos ocorridos durante o acto eleitoral.

Mas é preciso mais.

A Frelimo que se distanciou no início da campanha dos espancamentos e outras violências contra a oposição, tem que se distanciar igualmente, de forma clara e inequívoca do bando de pequenos malfeitores que tomaram de assalto dezenas de mesas eleitorais, ridicularizando as intenções de voto dos moçambicanos.

Para que não fiquemos com a impressão que acabámos de participar numa grande farsa.

SAVANA (12.11.2009)

Vasta cobertura por delegados de candidatura

A Frelimo designou delegados de candidatura para quase todas as mesas de voto enquanto a Renamo cobriu quatro quintos das mesas de voto. O novo partido, MDM, conseguiu cobrir dois terços. Três pequenos partidos também tiveram delegados de candidatura em algumas mesas de voto. Mas houve 13 pequenos partidos que não nomearam qualquer delegado. A tabela em baixo foi divulgada ontem pela Comissão Nacional de Eleições. Cada partido tem o direito de nomear dois delegados seus para cada mesa de voto.

Delegados de candidatura designados pelos concorrentes

Concorrente, n.º de mesas previstas, n.º de delegados e percentagem de cobertura:

Frelimo (12 699), (24 862), (97,8%)

Renamo (12 699), (20 398), (81,8%)

MDM (12 699), (16 607), (65,4%)

PDD (5 498), (2 107 ), (19,2%)

PLD (12 550), (100 ), (0,4% )

Alimo (4 220), (77 ), (0,1% )

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 36, 12 de Novembro de 2009

ELEIÇÕES GERAIS - Daviz Simango felicita vencedores

DAVIZ Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), felicitou ontem, na Beira, em Sofala, o candidato vencedor das eleições presidenciais passadas, Armando Emílio Guebuza, bem assim o partido Frelimo pela sua maioria nas legislativas.

Reagindo ao anúncio pela CNE dos resultados do pleito, Simango desejou igualmente sucessos aos vencedores no exercício das suas funções, embora tenha referido que tal vitória correspondeu à vontade dos órgãos eleitorais.

Encorajou ainda a todos os membros e simpatizantes do movimento que dirige a colaborarem com os órgãos a serem constituídos legalmente com a proclamação e validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, embora tenha elegido a palavra ilegalidade democrática para classificar o acto eleitoral.

Reiterou o desejo do MDM em prosseguir com a sua participação no processo democrático “e vamos continuar a trabalhar para a construção duma sociedade tolerante, justa e defensora de um desenvolvimento humano, inclusivo e mais solidário”.

Entretanto, o porta-voz do partido, José de Sousa, anunciou a jornalistas que o MDM vai submeter amanhã uma queixa à Procuradoria-Geral da República, sobre “todos os ilícitos eleitorais”.

Fronte: Jornal Notícias

Credibilidade das nossas eleições!

Editorial do Magazine Independente

Acompanhando os relatórios e análises que organizações independentes estão a divulgar sobre a conduta dos membros das mesas de votação, à escala nacional, fica-se com a certeza de que, efectivamente, os órgãos de administração eleitoral, das presentes eleições, estavam predeterminados a manipular os resultados eleitorais finais, o que conseguiram, em grande parte, enchendo urnas em certas zonas do País e, noutras, invalidando boletins de voto dos candidatos que não fossem da sua preferência.

Trata-se de crimes eleitorais, praticados com o beneplácito dos órgãos de administração eleitoral, razão pela qual nenhum membro da mesa de votação foi detido ou está a contas com a justiça por causa da sua actuação criminosa durante o processo de contagem de votos.

A edição desta segunda-feira, 9 de Novembro, do conceituado Boletim sobre o Processo Político Moçambicano, editado, conjuntamente pela AWEPA e pelo CIP, num artigo assinado pelo conhecido jornalista Joseph Hanlon, escreve:

“Aumentam as evidências de má conduta nas assembleias de voto - tanto no enchimento de urnas, como na invalidação indevida de votos para a oposição.

De que forma foi esta má conduta generalizada?

Para fazer uma estimativa, podemos usar a contagem amostral realizada pelo Observatório Eleitoral e pelo EISA (Electoral Institute of Southern Africa - Instituto Eleitoral da África Austral). Esta amostra foi uma Amostra Aleatória dos Apuramentos (AAA) formal, com base em uma amostra aleatória de 8 por cento das assembleias de voto. Um observador estava estacionado em cada uma das assembleias de voto seleccionadas da amostra, durante todo o dia, e recolhia o resultado final no fim da contagem naquela assembleia de voto. Analisámos os resultados de 967 assembleias de voto por todo o País.

Cremos que existem indícios de uma possível má conduta e fraude, provavelmente em 6% das mesas de voto – isto é, em 750 assembleias de voto, em todo o País, o que é um número muito grande. Isto é, suficientemente grande para alterar o resultado em alguns lugares. Indicámos, na sexta-feira, que um assento na Assembleia da República pode ter sido roubado à Renamo, na província de Tete. Em Angoche, onde ambos, MDM e a Renamo, concorrem para a assembleia provincial, a má conduta pode ser suficientemente grande para afectar a distribuição de assentos.

Esse tipo de análise não é prova. Ele só pode dar uma indicação de onde pode ter ocorrido má conduta. Olhamos para níveis de afluência muito elevados, o que poderia mostrar enchimento de urnas, e também níveis muito elevados de votos nulos, o que mostra onde uma marca adicional foi acrescentada aos boletins de voto, como forma de os invalidar.”

Mais adiante Hanlon escreve:

“Devemos reiterar que isto não é prova. A prova de boletins de voto falsamente invalidados pode ser observada durante a requalificação dos votos nulos, onde vimos centenas de boletins de voto para a Renamo e Afonso Dhlakama, com uma marca de tinta adicional altamente suspeita. A prova do enchimento fraudulento de urnas é que membros das assembleias de voto foram vistos assinalando nomes nos cadernos eleitorais, depois da assembleias de voto terem fechado, e terem sido vistos a colocar os boletins de voto extra nas urnas.

Evidentemente, isso deveria ter sido observado pelos delegados dos partidos Renamo e MDM nas assembleias de voto. Em alguns lugares, os delegados dos partidos foram indevidamente excluídos. Mas, muitas vezes, os delegados dos partidos foram mal treinados e não prestaram atenção suficiente à contagem.

As técnicas estatísticas, como as que usamos aqui, não podem identificar assembleias de voto específicas com a fraude. Haverá algumas poucas assembleias de voto que, realmente, tenham registado uma taxa de afluência elevada, por exemplo, dos jovens que se registaram para votar pela primeira vez, este ano. Da mesma forma, também vimos muitas centenas de boletins de voto que estavam genuinamente invalidados, onde a mesma mão tinha marcado caixas múltiplas.

Mas podemos ter a certeza de que um número incrivelmente elevado de postos de votação teve uma afluência de 100%, e que não é crível que em tão elevado número de assembleias de voto, tenha havido tanta gente marcando os seus boletins de voto com, simultaneamente, uma cruz para um candidato e uma impressão digital para outro.

Apesar da advertência, tanto no manual da assembleia de voto como no código de conduta dos membros mesas das assembleias de voto, literalmente milhares de membros das assembleias de voto participaram em, ou toleraram, actividades menos próprias nas assembleias de voto”.

Mas, qual é o sabor de uma vitória eleitoral baseada em manobras? Por que é a PGR não manda investigar a conduta, claramente criminosa, dos vários membros das mesas de votação, bem como dos seus mandantes, instalados em órgãos de administração eleitoral?

Moçambique realiza processos eleitorais desde 1994 e não se justifica que cada processo eleitoral seja pior que o anterior. Afinal, estamos a marchar para onde?

Este País não se pode dar ao luxo de hipotecar o seu nome e prestígio, por causa de meia dúzia de oportunistas instalados em órgãos de administração eleitoral para praticar “escovice e bajulice” a fim de serem vistos e, eventualmente, promovidos para tachos futuros, já que a sua vida consiste em bajular o partidão para ganhar lugares ao sol.

Reiteramos, aqui, a nossa profunda consternação pela mancha grande que os órgãos de administração eleitoral deixam sobre o País, numa altura em que a idade que Moçambique democrático leva não permite uma gestão tão danosa de um processo eleitoral.

O País merece outra sorte!

MAGAZINE INDEPENDENTE (09.11.2009)

A PATOLOGIA DA RENAMO

Por Viriato Caetano Dias

“É preciso saber servir os homens tal como eles são e nunca conceber um poder sem limites” António de Oliveira Salazar, ex. estadista português

A pedido do seu editor, aceitei o convite para fazer parte do leque dos colunistas deste jornal - Correio da Manhã, com a certeza de que o débito do meu raciocínio não cairá entre as paredes (oxalá) e que provoque nos leitores uma espécie de “convulsão” ao diálogo. É este o sentido das minhas reflexões. Mais não tem outro objectivo que não seja o diálogo. O diálogo é um bem tão precioso que herdei dos meus antepassados e faço dele, uma munição para o combater de todo o mal que infesta a este mundo, o país em particular. O amigo leitor não tenha dúvida, o mal que infesta este mundo são causados pelas mentes diabólicas que se julgam de mais superiores que às outras. O homem, esse animal político, ao invés de multiplicar-se de esforços com o intuito de combater as hecatombes e promover o diálogo, vão em busca do absurdo. Do nada. Veja que o homem fabricou a bomba atómica com o objectivo único de destruir a si mesmo. Calha ela estar nas mãos de um delirante, será o fim da festa.

Alguns deverão ser tentados a perguntar o porquê de ter começado esta reflexão com uma frase do ditador português, António de Oliveira Salazar. Quis espevitar o amigo leitor ao diálogo e, nalgum momento, picar “o porco que dorme”. É absurdo vindo de quem vem: de Salazar! Que não fosse a podridão da cadeira que o tombou, a ele e ao regime, se calhar morreria com o próprio Estado português, como alguns ditadores pensam! Ninguém é eterno. Os Estados permanecem, morrem as pessoas e os regimes.

É preciso colocar as pessoas a falar, a opinar e a tirar ilações daquilo que vê, lê e acredita, até certo ponto para sabermos a quanto andamos em matéria de diálogo. Quem sabe, assim medimos também o tamanho da nossa ignorância. E não tenha dúvida, ninguém sabe tudo. Quanto mais se investiga, disse o historiador José Hermano Saraiva, mais se descobre que afinal não se sabia.

Este é tempo de fazer balanço do desempenho da Renamo e do seu líder, Afonso Dhlakama que saíram derrotados, a ZERO, nas eleições de 28 de Outubro, até para avivar a memória dos mais incautos. Passado este ciclo eleitoral, embora os resultados ainda não tenham sido promulgados oficialmente por quem de direito, devo assumir uma posição sobre o actual estado do Partido, tão-somente por ser um património público. Quer se queira, quer não: a Renamo é um património público nacional, porquanto é graças a ela que a liberdade de expressão é uma realidade no país.

A pesadíssima derrota da Renamo (porque de Dhlakama já se esperava, depois daquela acrobacia gratuita e barata para mostrar ao povo que ele ainda é o temido leão de Maringué, não lhe podia esperar outra sentença que não fosse a derrota esmagadora) veio confirmar que, finalmente, não só o país está doente como está a própria Renamo. Uma derrota que deixou a Renamo sem leme e à beira de desaparecer no xadrez político nacional ou então, no mínimo, limitar-se-á a fazer estatística. E não me enganei quando escrevi “Mambas ou Nhanzalumbos”, que nem sempre a atribuição de nomes as coisas públicas reflectem os valores que a definem. A perdiz, para além de não estar a mostrar o seu real valor, perdeu leme!

E ficou demonstrado recentemente que a Renamo continua longe de constituir uma alternativa, de merecer a confiança da maioria dos moçambicanos para ser governo. É preciso, na minha maneira de ver, duas alternativas para salvar a Renamo: ou submete-se à uma operação para extrair o tumor maligno que anda nas cabeças dos seus quadros, ou então, terá que substituir o seu maior tumor, o seu líder, Sr. Afonso Dhlakama. Mesmo os clubes mais mediáticos no mundo do futebol, face aos resultados negativos que apresentam, mudam de treinadores. A Renamo que é um grande clube na oposição moçambicana continua, infelizmente, a apostar na sua velha raposa (em Afonso Dhlakama) para conquistar o que há muito perdeu, aliás, nunca teve. Em política, é proibido usar as armas do passado para conquistar as lutas de hoje (parabéns o Dr. Namburete por fazer jus a esta regra).

Na política, um partido ou um líder que não consiga resultados pode estar condenado ao fracasso. Acontece, porém, que Afonso Dhlakama já é um fracassado político, nem que concorra por mais 15 anos há-de sempre perder as eleições. Nesse sentido, terei de concordar com as palavras da jornalista portuguesa, Judite de Sousa que diz que “na política, a medida dos resultados é a vitória de uma eleição.” E, por seu turno, Armando Guebuza, mesmo que descanse por 5 anos sairá ganhador. O segredo está no trabalho e na organização. “Os índices de popularidade são normalmente garantia de êxito e de qualidade” (estive a citar Judite de Sousa).

Dirão alguns que Dhlakama trabalha, dá a volta o país todo. Sim, falar é fácil, difícil é convencer o eleitorado. Dhlakama deixou de convencer o eleitorado desde 1999, quando alguém lhe disse que o povo estava com ele “forever”. A partir daí deixou de fazer aquilo que em política deve ser feito de forma descontinuada: o contacto com o povo, independentemente de ter ou não idade para votar. As de hoje são os eleitores do amanhã. Dhlakama é um político populista. Age em função das sondagens feitas e com base no cálculo feito e NUNCA, mas NUNCA por convicção. Come com os olhos, ou seja, quanto mais gente vê nos seus comícios, mais convencido fica de que já ganhou as eleições. Mentira! Nem todos que dizem “viva Dhlakama, viva Renamo” são potenciais eleitores seus e do seu partido.

Uma vez quis saber do saudoso Dr. David Aloni (meu eterno mestre) a razão do desaire da Renamo (não tinha passado muitos anos em que ele tinha sido injustamente “encostado” nas listas para a “escolinha do barulho” – Parlamento) ao que me respondeu com um dossier. Não sei se ainda tenho guardado este documento, certo é que precisei de algumas semanas para consumi-lo na íntegra. Era um dossier com as suas intervenções no partido, a cabala de que era alvo por parte dos seus colegas, enfim, nunca antes divulgado (sei que estava na forja um livro neste sentido).

Depois de ler e perceber o dossier, combinou-se que nos encontrávamos na sua residência, na MATOLA, sempre aos Domingos. Disse-me, sem rodeios, que estava agastado com a situação interna no partido. Era difícil expor as suas ideias num meio em que a bajulação era o Pão-Nosso de cada dia. Quando foi chefe do gabinete do líder, confessou-me, tinha de travar uma guerra sem quartel para que o partido deixasse de acomodar os interesses pessoais dos camaradas, e que passasse a trilhar os caminhos do progresso científico. A conversa terminou quando lamentava por todos sentidos o facto dos secretários-gerais da Renamo saírem de pessoas que não compreendem patavina de academia. Defendia que a Renamo devia e deve apostar na juventude, na educação principalmente, para chegar ao poder. Não foi ouvido, nem compreendido.

A se confirmar a queda da Renamo, (apelo ao presidente do Município de Maputo para a necessidade premente de arranjar outro local, que não seja o esgotado Cemitério de Lhanguene, para enterrar a perdiz) onde já lá jazem partidos como o PAMOMO, PADEMO, MONAMO, PPLM, SOL, MOMOMO (se não existiu, pelo menos houve intenção para o seu rebento) e mais recentemente, o PIMO, PDD, ECOLOGISTA, PUP (meu Deus) e família ilimitada! Os partidos funcionam como algumas seitas religiosas, quanto maior for a gritaria dos seus pastores, maior é o número de crentes que ela possui. E há, curiosamente, partidos com um único membro, que é o seu fundador, que nem a si vota, é o caso do PIMO. É com esta desorganização toda que querem chegar na Ponta vermelha?

Voltamos ao líder da Renamo. Começou por expulsar um dos rostos mais visíveis e idolatrados do partido, claro, a seguir dele – Dhlakama. Depressa perdeu as eleições autárquicas de 2008, também a ZERO, com uma excepção: o seu cordeiro venceu no município da Beira, onde a Renamo se diz dono. Muito recentemente, esfregou as mãos de alegria indescritível quando soube que o MDM tinha sido excluído em 9 dos 13 círculos eleitorais, pensando que o seu partido teria o estatuto de sua maior força partidária no parlamento (ainda o é, mas com uma dúzia de deputados). O feudo de Dhlakama está em perigo! E não acaba por aqui. Recentemente, o líder da Renamo ameaçou arder o país, caso os resultados eleitorais não lhe forem favoráveis. Meus Deus.

Não sabemos o que resta desta Renamo. Nem eu sei. Mas posso dizer uma coisa: o caminho que a Renamo está a trilhar não levará a lugar nenhum que não seja à cova. Se não podem fazer nada pelo partido, ao menos façam – senhores quadros sénior da perdiz – em memória dos que tombaram para que hoje ostentassem os 4x4. Matsangaissa, Aloni, Quitine e tantos outros, ninguém merece esta paga.

Zicomo kwambiri (muito obrigado)

Mozambique: CNE Denounces Vote Tampering

Maputo — The chairperson of Mozambique's National Elections Commission (CNE), Joao Leopoldo da Costa, on Wednesday admitted that the general elections of 28 October were marred by the deliberate invalidation of votes by polling station staff.

At the Maputo public ceremony where he announced the final election results, Costa said the CNE was worried at the "invalidation of valid votes because of lack of civic education or bad faith by some interested parties or people involved in the electoral process".

The law states that any ballot paper with marks beside the names of two candidates is invalid - so corrupt staff members hit on the bright idea of taking votes belonging to a candidate they dislike and adding ink marks to make it seem as if the voters have tried to vote for two candidates. This form of malpractice has been noted since the 2004 general elections.

The CNE publicly denounced the behaviour of dishonest staff at the time of the second round of the mayoral election in the northern port of Nacala in February. Now Costa repeated the denunciation, and reminded his listeners that vote tampering is a crime.

He said that those who altered the votes sometimes used the inkpad or the ballpoint pen left in the voting booths for voters to mark their ballots. With these instruments, they changed the meaning of the ballot.

"Although the number of votes in this situation does not alter the final outcome of the election", said Costa, "the CNE vehemently repudiates this practice and proposes to continue working to discourage such acts, with the involvement of all interested parties. This is an electoral crime punishable under the terms of the electoral law and applicable criminal legislation".

Costa added that it was imperative that the relevant state bodies "should always be prepared and duly trained for criminal investigation about conduct that constitutes electoral crimes".

The CNE said that, after the discovery of vote tampering in the Nacala mayoral election, it informed the Public Prosecutor's Office. But nine months later nobody has been arrested, and the Mozambican observer who witnessed some of this rigging has not been questioned.

Costa did not mention a second form of malpractice - which is the recording of impossibly high turnouts in some polling stations. Thus, in an election where the CNE put national turnout at 44 per cent, the district of Chicualacuala, in Gaza province, claimed a turnout of 96 per cent, and Changara, in Tete province, claimed 95 per cent. In these, and several other districts, there were polling stations that claimed absurd turnouts of 100 per cent or more.

The Electoral Administration Technical Secretariat (STAE), the executive wing of the CNE, made an attempt to clean some of this up. There were 122 Changara polling stations, but when AIM looked for Changara results sheets in the STAE data base, only 71 could be found. Thus STAE seems to have eliminated the results from the most egregiously corrupt polling stations.

Although both the main opposition party Renamo, and the breakaway Mozambique Democratic Movement (MDM) have protested about alleged frauds, neither of them complained to the CNE or to the district and provincial elections commissions.

The electoral law states that, if something illicit happens at a polling station, accredited political party monitors present must protest at once, and have two days to make a complaint to the CNE.

But Costa said that the CNE had received no complaints at all. No party representative had delivered any protest to any of the election commissions within the deadline (which expired on 30 October).

It might well be the case that polling station returning officers refused to accept complaints from monitors. That is a crime, and the polling station manual makes it clear that staff must write down all complaints from monitors.

If the staff refuse to accept the complaint, the monitors should go over their heads to the election commissions, or even report the matter to the police. According to Costa, in not a single instance did any party monitor take such action.

Costa added that the CNE became aware, through its own channels, and not through Renamo, of a brawl at a Mozambique Island polling station, which led to the arrest of a Renamo monitor. He said the CNE immediately took action to ensure that the monitor was released.

Renamo's version of events is that this monitor was protesting at the attempt by a Frelimo voter to stuff extra votes into the ballot boxes. But the monitor did not inform the CNE of this serious offence.

Renamo appoints two members to each of the district and provincial election commissions, and has two members on the CNE. Costa said that in every district the results were approved by consensus. Nowhere did the Renamo appointees vote against them - which means that Renamo did not protest at the obvious malpractice in districts such as Changara and Chicualacuala.

Similarly at national level. The CNE decision approving the results was passed by consensus, with neither of the Renamo appointees dissenting.

Asked about Renamo failure to protest, Ivone Soares, spokesperson for the Renamo election office, told AIM that several district commissions refused to accept Renamo protests. She did not say what steps the Renamo-appointed members of those commissions took, or why they had all apparently rubber-stamped the results.

The Renamo national election agent, Saimone Macuiana, said he had made a protest at the CNE meeting on Tuesday that drew up the resolution on the results. This protest will now be forwarded to the Constitutional Council, which has the final word on electoral disputes, and must validate and proclaim the results.

Source: Allafrica

Vitória de Guebuza confirmada

● Renamo com mais 2 assentos

● Afluência de 44.6%

● Votos ilicitamente invalidados

● Erros nos números da CNE

A esmagadora vitória da Frelimo e de Armando Guebuza foi confirmada pela Comissão Nacional de Eleições que esta tarde anunciou os resultados oficiais. Mas houve duas surpresas. Primeiro, a Renamo ganhou mais assentos em Niassa e Sofala, comparado com os resultados provinciais e isso veio aparentemente de votos nulos requalificados. Segundo, a CNE admitiu o problema de haver votos indevidamente invalidados pelos membros das mesas de voto através de marcas de tinta extra.

Os números dados esta tarde pela CNE contêm definitivamente alguns erros e nós tentaremos publicar os números exactos amanhã. Os resultados da corrida presidencial dados pela CNE foram:

Leia mais aqui.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 35 ,11 de Novembro de 2009

Votos de Dhlakama e Daviz anulados intencionalmente

Foi através do processo de requalificação de votos que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) detectou al­guns indícios que provam que milhares de votos a favor de Afonso Dhlakama e Daviz Si­mango, dois dos três candidatos às eleições presidenciais de 28 de Outubro, foram anulados inten­cionalmente.

Segundo um vogal da CNE, é possível ver nos boletins que os eleitores indicaram devidamente o seu candidato preferido, mas que alguém, de forma deliberada, borrou com tinta num outro espa­ço com intenções de invalidar o voto.

De acordo com a mesma fonte, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, contabilizava, até ao momento em que falava ao nos­so jornal, 22 mil votos anulados e, para as legislativas, a “perdiz” perdeu injustamente 23 mil votos, destacando-se a província de Ma­nica com um total de 17 mil votos.

O candidato do MDM, Daviz Si­mango, só a nível da cidade de Ma­puto, viu anulados 6 000 votos pelo mesmo esquema fraudulento.

“Esta é, certamente, uma ma­téria de investigação para a Pro­curadoria-Geral da República.podemos estar perante um crime eleitoral, onde os principais sus­peitos podem ser os membros das mesas de voto, dado que é lá onde, em primeira instância, são manu­seados os votos”, disse a fonte da CNE.

Refira-se que a CNE recebeu vá­rias reclamações, grosso modo, da oposição, relativas à expulsão de delegados de candidaturas antes e durante o apuramente parcial. As províncias de Tete, Manica, Zam­bézia e Sofala lideram em termos de reclamações.

Turbulência na CNE

Na Comissão Nacional de Elei­ções, vive-se um ambiente de agi­tação devido ao facto de a Comis­são Provincial de Eleições (CPE) de Tete, apesar de ter enviado os dados, não ter apresentado todos os editais do apuramento parcial. Os editais em referência são dos distritos de Angónia, Sangano e Mutarara, por sinal, os mais dispu­tados na província de Tete

Fonte: O País online

ELEIÇÕES GERAIS - PIMO lança jornada de festejos à vitória da Frelimo e Guebuza

O PARTIDO Independente de Moçambique (PIMO) lança esta semana uma longa jornada de festas, à escala nacional, pela vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial Armando Emílio Guebuza, nas eleições gerais realizadas no pretérito dia 28 de Outubro. O facto vai ocorrer no decurso do Conselho Nacional da organização que se realiza quinta-feira última na cidade de Maputo.

O facto foi anunciado pelo presidente do PIMO, Ya-Qub Sibindy, o qual convidou de modo particular a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) copiosamente derrotados do escrutínio a se juntarem à ideologia construtiva em prol do bem-estar para os moçambicanos.

Temos razões para festejar. É a primeira vez que entramos num processo eleitoral e saímos a ganhar. A Frelimo aceitou o nosso manifesto para demonstrar que é um partido de dimensão nacional e inclusivo. Não precisa do apoio dos partidos pequenos para ganhar as eleições. Mas precisa dos partidos pequenos para reforçar a democracia, comentou Ya-Qub Sibindy.

Sobre a jornada de festas, Sibindy disse que à escala nacional serão levadas a cabo várias actividades envolvendo a juventude, na sua generalidade, a mulher filiada em várias organizações socioprofissionais, os sindicatos, as confissões religiosas, académicos, jornalistas, tudo na perspectiva de explicar que na sequência da vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial é possível viver na diferença em Moçambique.

Ao levar a cabo esta jornada de festas, o PIMO pretende mostrar ao mundo e àqueles que se mostram receosos internamente, que a vitória retumbante da Frelimo e do seu candidato presidencial não significam o fim da democracia.

Pelo contrário, reforçam a agenda nacional de luta contra a pobreza, a qual o PIMO aderiu desde a primeira hora, com a sua visão de orientação construtiva.

O apoio que o PIMO declarou ao candidato presidencial Armando Guebuza e ao partido Frelimo abriu espaço para a concretização de que em Moçambique é possível haver uma oposição construtiva. Nós somos o exemplo disso, referiu Ya-Qub Sibindy, acrescentando que a Renamo e o seu líder Afonso Dhlakama bem assim o MDM e o seu presidente Daviz Simango, não têm outra alternativa senão juntar-se ao bloco de orientação construtiva.

O futuro de Dhlakama passa por aderir à ideologia construtiva. O MDM é um movimento que vem desestabilizar o país. E um partido de descontentes. Não tem futuro, salientou.

Fonte: Jornal Notícias (10-11-2009)

Nota: Assim vai o nosso processo democrático. Convido-vos a lerem aqui ou aqui o texto que Elísio Macamo escreveu sobre Yaqub Sibindy em 2007.

Afluência baixa e elevada

O primeiro gráfico mostra a distribuição da afluência, agrupada em faixas de 1%, com a participação mais baixa à esquerda e mais elevada à direita. Assim, as três linhas de alta no gráfico mostra que havia 39 assembleias de voto na amostra com uma participação de 39%, 34 assembleias de voto com uma participação de 40%, e 33 com participação de 45%. E é isso que seria de esperar.

Confira os quadros aqui!

Mas duas coisas parecem estranhas. Em primeiro lugar, à esquerda do gráfico, há um pequeno grupo de assembleias de voto com uma participação inferior a 15%. Isso sugere que algo estava errado - a estação de voto abriu tarde, ou era difícil de encontrar, ou houve um problema com o caderno eleitoral. Isto afectou 12 assembleias de voto na amostra, ou seja 1% das mesas de voto.


E à direita do gráfico há um grupo de assembleias de voto, com uma afluência de mais de 95%. Achamos isso altamente suspeito, porque, normalmente, algumas pessoas no caderno eleitoral poderão ter morrido ou estar muito doentes para votar ou estar fora da área. E taxas de afluência de mais de 100% são ainda mais suspeitas. Havia 21 mesas de voto na amostra com uma taxa de afluência de 100% ou mais, e 15 com valores entre 95% e 99%. Achamos que há uma boa chance de que nestas 36 assembleias de voto (3% do total), tenha havido enchimento de urnas. Uma análise mais de perto mostra que, das 36 assembleias de voto, 21 eram de Tete e 6 eram de Gaza, áreas onde históricamente tem havido enchimento de urnas.
 
Continue a ler aqui
 

Má conduta em centenas de mesas de voto

Aumentam as evidências de má conduta nas assembléias de voto - tanto no enchimento de urnas como na invalidação indevida de votos para a oposição. De que forma foi esta má conduta generalizada?

Para fazer uma estimativa, podemos usar a contagem amostral realizada pelo Observatório Eleitoral e EISA (Electoral Institute of Southern Africa - Instituto Eleitoral da África Austral). Esta amostra foi uma Amostra Aleatória dos Apuramentos (AAA) formal, com base em uma amostra aleatória de 8 por cento das assembleias de voto. Um observador estava estacionado em cada uma das assembleias de voto seleccionadas da amostra durante todo o dia, e recolhia o resultado final no fim da contagem na aquela assembleia de voto. Analisámos os resultados de 967 assembleias de voto por todo o país.

Cremos que existem indícios de uma possível má conduta e fraude provávelmente em 6% das mesas de voto – isto é, em 750 assembleias de voto em todo o país, o que é um número muito grande. Isto suficientemente grande para alterar o resultado em alguns lugares. Indicámos na sexta-feira que um assento na Assembleia da República pode ter sido roubado à Renamo na província de Tete. Em Angoche, onde ambos MDM e a Renamo concorrem para a assembleia provincial, a má conduta pode ser suficientemente grande para afectar a distribuição de assentos.

Esse tipo de análise não é prova. Ele só pode dar uma indicação de onde pode ter ocorrido má conduta. Olhamos para níveis de afluência muito elevados, o que poderia mostrar enchimento de urnas, e também níveis muito elevados de votos nulos, o que mostra onde uma marca adicional foi acrescentada aos boletins de voto como forma de os invalidar.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 34, 9 de Novembro de 2009

POR MAIS 5 ANOS!

Por Viriato Caetano Dias

“A matemática eleitoral é das mais difíceis disciplinas. A não ser quando da equação resultar um vencedor claro.” Luís Manete, jornalista português

Hoje vou desiludir alguns dos meus leitores que me pediram ao longo da semana passada, para que eu fizesse um comentário especulativo sobre os resultados eleitorais de 28 de Outubro que dão vitoria à Frelimo e o seu candidato às presidenciais Armando Emílio Guebuza. Dizem querer ouvir de mim as causas primeiras e últimas da derrota eleitoral do MDM e da Renamo, mas também compreender a razão da vitória (ainda não promulgada) da Frelimo e de Guebuza, como se eu na verdade fosse detentor de um carimbo que outorgasse a verdade nas coisas. Eu costumo dizer, em jeito de brincadeira, que mais não sou do que o último vagão de um comboio, que está atrelado à cabina do maquinista, neste caso, à luz dos ensinamentos de Deus, dos mais velhos e até mesmo das crianças!

Herdei dos mais velhos o ensinamento de que prognóstico, só depois do jogo jogado. Antes, nem pensar! Não faço, nem com 600 diabos, qualquer investimento em matéria de diagnósticos daquilo que mal foi oficialmente promulgado até porque, caso houve no país e no estrangeiro, em que foguetes lançado antes da hora custou caro ao suposto atrevido. Em política, como no desporto, não se brinca com prognósticos, por isso, remeto aos meus colegas de ofício e à plateia do social esta missão, sem antes pedir desculpas aos desiludidos. Que pena! Recuar não é fugir...

Sem querer avaliar a derrota dos vencidos e a vitoria dos vencedores (entrego a mão à palmatória em caso de um eventual incumprimento da promessa feita), Armando Guebuza e o seu partido Frelimo poderão ser confirmados vencedores destas eleições, uma vez que a nossa oposição continua a faz o “jogo de caranguejo” – a tentativa de um escapar da bacia é o esforço adicional de outro para o deitar abaixo – é uma patologia sem cura! Creio que é uma herança herdade do estrangeiro, mas com uma originalidade moçambicana. A desorganização da nossa oposição é prémio para a Frelimo se perpetuar no poder. O problema até não está propriamente na oposição como um conjunto, mas sim nos ambiciosos políticos que fazem dela um terreno fértil para ganharem estatutos de empresários. Quão empresários esfomeados mentais! É só alguém lançar um partido, lá estarão eles feito lombrigas a feder, tal e qual a lixeira mal escoada do Hulene! Que descalabro, Jesus!

A se conformar a vitória eleitoral de Guebuza e do seu partido Frelimo, por razões que eu desconheço, que não pela vontade do povo moçambicano (porque às eleições em África, na sua maioria, não são nem justas nem transparentes, mas tendem a ser livres. Não sou eu quem o diz, são os relatórios. Eu apenas limito-me a seguir às pegadas desses relatórios, embora com algumas reticências) dará, repito, à Guebuza e a Frelimo, o direito de governarem por mais 5 anos na “Roode Hoek” (em inglês “Reuben Point”), actualmente “Ponta Vermelha”, nome dado pelo Engº holandês Konick, no período da ocupação holandesa (1720-1730).

Há uma semana que ando a falar com os botões da minha “esfarrapada camisa” para tentar (é mesmo tentar) perceber as razões da vitória do programa da Frelimo (praticamente o mesmo desde há 34 anos), mas sem encontrar uma explicação plausível que me ajudasse na minha intenção, talvez ai pudesse auxiliar de facto alguns dos meus leitores. As perguntas que os botões da minha “esfarrapada camisa” não deram as respostas mas que, provavelmente, Guerra Junqueiro dará são estas:

1. O país continua a depender da ajuda externa para colocar a máquina administrativa do Estado a andar para a frente, embora de forma deficitária. A velocidade da nossa economia não está nem no 8 nem no 80. Está muito abaixo das expectativas do povo. O povo, este eterno vivente confiou, ainda assim, no programa eleitoral da Frelimo! Porquê será?

2. As manifestações de 5 Fevereiro que causaram vítimas humanas e materiais a lamentar foram, na minha maneira de ver, o culminar de uma crise aguda há muito anunciada pelos termómetros do país que é o estômago de cerca de 22 milhões de moçambicanos, aqueles que mais sofrem na carne o duro decreto governamental de todo o tipo de dor, e de outras hecatombes naturais. Mesmo assim, o povo votou no programa da Frelimo! Porquê será?

3. A corrupção continua a disparar de índice e cada vez mais a ter seguidores de luxo, dentro e fora do país; a educação é um fardo que também continua a feder, tal como a justiça e o desemprego. O país continua a arder! Não precisa o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sujar às suas mãos. O povo, esta muralha de ferro, ainda assim, votou no programa da Frelimo. Porquê?

4. No desporto, a nossa selecção nacional de futebol (os “Mambas”), que em principio devia ser um chamariz para o nosso maravilhoso país além fronteira e, acima de tudo, constituir o orgulho de todos nós – moçambicanos –, infelizmente, mesmo com o seu perigosíssimo veneno, os “Mambas” continuam a ser presa fácil das suas congéres em clara desvantagem económica que às outras selecções nacionais (para aqueles que advogam que os bons resultados vêm apenas de investimentos financeiros e não de atitude e responsabilidade, aqui está um facto que prova o contrário). Os “Mambas” que eu até já propus chamar-se “Nhanzalumbos” (serpente apararentemente inofensivo) está à beira do colapso. A corrupção já chegou no desporto. Mesmo assim, venceu o programa eleitoral da Frelimo. Porquê?

5. Os “sibindianos” não param de se multiplicar e a infestar cada vez mais o “bom” ambiente democrático que se vivia no país. Gente como ele, a troco de dinheiro, vende o próprio cônscio. É uma patologia grave quanto cedo for o combate, melhor é a pureza da sociedade. Uma das doenças patalogias que mais vítimas fazem no país, depois da SIDA é, sem dúvida, gente como os “sibindianos”, cansados de pescar em águas turvas, tentam agora com a pouquíssima sorte que ainda lhes resta, para vender a própria alma. Que erosão mental! O povo, que sabe de tudo isto, ainda assim votou no programa eleitoral da Frelimo. Porque o fez?

Repito o aviso: não me venham perguntar a mim porque será que o povo votou no programa eleitoral da Frelimo, porquanto nem eu seria capaz de responder. Talvez a plateia do social, ou talvez não! Mas há um morto que nos pode ajudar a responder estas e outras questões colocadas: Guerra Junqueiro! Sim, ele mesmo, o poeta português...

Eis as respostas:

"Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,

fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora,

aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias,

sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice,

pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas;

um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai;

um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom,

e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que

um lampejo misterioso da alma nacional,

reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta. (sublinhado meu)

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula,

não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha,

sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima,

descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas,

capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação,

da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam, entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo;

este criado de quarto do moderador; e este, finalmente,

tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política,

torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções,

incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos,

iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero,

e não se malgando e fundindo, apesar disso,

pela razão que alguém deu no parlamento,

de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."

(Guerra Junqueiro, 1896).

PS1: Dhlakama é o máximo. É recordista no dito pelo não dito. Deve estar a quer amealhar um prémio com estas suas estultices. Eu não sei quem na Renamo tenha poder para o conter, mas aconselho a dona Rosária, sua esposa, para o fazer. É triste ver um ancião como Dhlakama que o destino lhe conferiu à coroa de “pai da democracia” e obreiro da liberdade de imprensa no país e com muita vénia (que não se negue este facto) esteja a alimentar-se de si mesmo, do seu próprio sangue, da sua própria desgraça, feito “chicomba” animal que, na falta de comida, come-se a si mesmo.

PS2: O artigo “Manuel de Araújo seria a escolha ideal” publicado na semana passada, “invadiu” a minha caixa de entrada (e-mail) com mensagens de felicitações de várias estirpes, umas mais suculentas que as outras... Para aqueles que, ao invés de discutir ideias (também não sabem fazer outra coisa do que caçar a desgraça do próximo) como é o caso de um A... (não vale a pena promover a sua identidade), porém, os “socos” que me deu foram todos arroteados. Os socos injustos criam em mim e não só (creio que em qualquer outra pessoa que segue de forma incondicional o farol da razão), uma espécie de anestesia. É claro, as críticas construtivas são sempre bem-vindas. A todos vós, dito em minha língua mãe “zicomo kwabiri”. Muito obrigado!

PS3: Li com alguma indignação os pronunciamentos do Sr. Okay Machisa, director da Associação Zimbabueana de Direitos Humanos que acusa Mugabe de ser o problema do Zimbabwe. Sempre que leio comentários disparates desta natureza, lembro-me da frase filosófica de Jean-Marié Cotteret, estudioso francês, que disse (estou a citar): “mais vale por vezes calar-se do que ser conduzido, através de uma entrevista difícil, a dizer o que não quer ou o que não pode dizer.”

MDM faz avaliação preliminar das eleições gerais e provinciais

“Estas eleições foram as mais fraudulentas de que há memória na história democrática eleitoral iniciada em 1994” – Daviz Simango, presidente do MDM

Beira (Canalmoz) - O MDM esteve reunido no fim-de-semana na Beira. Entre outros pontos, para fazer a avaliação do processo eleitoral, prestação de contas dos fundos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), definir a estratégia pós-eleitoral, desenhar cenários possíveis de criação de uma bancada parlamentar e projectar a convocação do Congresso do partido. Todavia, o prato forte do evento foi o arrolamento das diversas irregularidades constatadas no processo de votação, em cada ponto do país.

Um relatório sucinto sobre o quadro das irregularidades detectadas poderá ser apresentado na próxima semana pelo presidente do MDM, Daviz Simango, que irá pronunciar-se oficialmente e em geral sobre os escrutínios de 28 de Outubro (eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais).

Enquanto isto, o Canalmoz teve acesso a uma avaliação preliminar das “irregularidades” detectadas no processo, muito embora a versão definitiva, como nos disseram esteja reservada para ser anunciada pelo presidente do MDM, quando se pronunciar oficialmente sobre os três escrutínios que decorreram em simultâneo.

O Relatório preliminar do MDM sobre as eleições é por ora apenas um esboço das constatações em termos gerais, mas os delegados provinciais do MDM, que participaram no encontro deste fim-de-semana dando contribuições exaustivas, nos próximos dias compilarão a versão definitiva para ser tornada pública de forma oficial pelo engenheiro Daviz Simango.

Ilícitos eleitorais e outras ocorrências arroladas pelo MDM

O relatório preliminar fala por exemplo da província de Cabo Delegado onde em muitas mesas de votação foram apresentados cadernos com mais de mil eleitores.

Na província de Nampula falou-se do caso de Angoche, onde uns sem número de supostos observadores, idos da cidade de Nampula, introduziram votos nas urnas.

Na Emopesca, onde funcionaram quatro mesas de votação, os delegados de lista do MDM foram escorraçados pela Polícia da República de Moçambique (PRM).

Na Ilha de Moçambique constataram o aparecimento de cadernos falsos, e pelo facto, uma grande parte dos eleitores não exerceu o seu direito de voto. Os presidentes das mesas alertados sobre a possibilidade de uso dos cadernos manuscritos só o fizeram depois das 16 horas quando praticamente os eleitores já haviam desistido de estarem nas filas a aguardarem pelo seu direito de votar que lhes foi assim negado.

Em Niassa, eleitores não inscritos nos cadernos votaram em todas as mesas. Depois, os seus nomes e números de cartões foram lançados nas respectivas actas e editais. Foram detectados cadernos falsos em toda a província, com destaque para o distrito de Lichinga – só aqui 21 cadernos.

Negadas reclamações na presença de observadores da UE identificados

Em Niassa, MDM constatou ainda a recusa dos presidentes das mesas em receber reclamações dos delegados de lista, e diz que isso foi testemunhado pelos observadores da União Europeia, designadamente Eduardo Salvar e Rumiana Brecheva. Estes solicitaram esclarecimentos aos presidentes das assembleias, que lhes responderam que tinham ordens para não receber reclamações. Foram encontrados cadernos adulterados cujos mapas apresentavam números inferiores aos dos cadernos. Ainda em Niassa, os mapas oficiais não coincidiam com os utilizados nas mesas de voto.

Delegados impedidos de assistir ao escrutínio

Na Zambézia, os delegados de lista do MDM em todos os distritos foram impedidos de assistir a abertura das mesas. No distrito de Chinde, os delegados de lista do MDM não foram credenciados pela respectiva Comissão Distrital de Eleições (CDE). Na Maganja da Costa, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das respectivas mesas. Em Gilé, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das respectivas mesas. Tal como sucedeu em Maganja da Costa, em Gilé apenas foram chamados para entrega de actas e editais.

Em Nicoadala, na Escola Primária Completa de Mussolo Novo, assembleia de voto número 2108, o edital tinha sido preenchido com 810 votos a favor de Daviz Simango, foi alterado para 15, e o candidato Armando Guebuza que contava com 25 viu o número aumentado para 212. Esta situação foi reclamada junto da CDE (Comissão Distrital de Eleições), uma vez que o presidente da respectiva assembleia não aceitou receber a reclamação. Para a alteração foi usada caneta de feltro, no mesmo edital.

Em Pebane, durante o processo de contagem de votos, os delegados de lista do MDM foram escorraçados e os membros da Frelimo votaram com 3 e 4 boletins cada. Situação similar observou-se na cidade de Quelimane, onde os observadores da União Europeia tomaram nota desse tipo de procedimento irregular.

Na província de Tete, no distrito de Changara a CDE não entregou credenciais aos fiscais do MDM para efeitos de fiscalização das mesas de votação em todo o distrito.

Em Angónia, fiscais do MDM foram escorraçados das mesas de votação pelos presidentes das mesas. Aqui os presidentes das mesas obrigaram os eleitores a votarem em Guebuza, dando instruções claras dos procedimentos.

Em Tsangano, os fiscais do MDM não foram autorizados a permanecer nas salas de votação em virtude das credenciais não indicarem o número das mesas e o local onde os fiscais iriam trabalhar. Houve troca de cadernos, impedindo os leitores de votarem. Houve inutilização premeditada pelos membros das mesas dos votos de Daviz Simango.

Na província de Manica houve duplicação de nomes nos cadernos eleitorais. Houve ainda panfletos onde funcionavam as mesas de votação, isto é fez-se campanha eleitoral à boca das urnas a favor do candidato Guebuza nas mesas de votação. Os fiscais estavam impedidos de ter acesso aos cadernos eleitorais, para que os eleitores os consultassem antes da votação. Também houve encerramento da votação antes das 18 horas.

No caso da província de Sofala, constatou-se a falta de três cadernos eleitorais, na Cerâmica, cidade da Beira, e Mafambisse, Dondo. Ainda em Mafambisse foram introduzidos na urna votos na mesa 623, pela presidente da assembleia, Eufrásia, e o professor Conde. O fiscal do MDM foi agredido quando tentou impedir para que se pusesse cobro à situação. Na Escola Primária do Esturro a escrutinadora Teresinha, depois da contagem parcial de boletins, usou uma tinta de almofada para inutilizar 124 votos de Daviz Simango.

Em Maríngue, na Escola Primária Completa da Vila, os presidentes das assembleias de voto davam prioridade aos membros da Frelimo no acto de votação. Houve um apagão de luz e cada delegado devia ter a sua laterna. Os candeeiros dos kit só podiam ser utilizados pelos membros das mesas, eram negados aos delegados de lista. Tal tornou permissível a introdução de votos falsos nas urnas. Houve eleitores em Subuè e Nhavuo a votar várias vezes.

Blindado da PRM ameaça eleitores

Ainda em Marínguè, distrito onde a Renamo teve e tem a base da segurança de Afonso Dhlakama, foi utilizado um blindado da Polícia para afugentar membros do MDM, após o que seguiu o enchimento das urnas, segundo foi também referido na reunião do MDM de que estamos a citar o que ali foi arrolado pelos delegados provinciais este fim-de-semana.

No distrito de Machanga, também em Sofala, registou-se a falta de dois cadernos eleitorais, na escola completa Mupine. Grande parte dos delegados de mesa recusaram-se a entregar editais aos delegados de lista do MDM.

No distrito de Dondo, localidade de Savane, o secretário da Frelimo votou pelo menos três vezes. Na Escola Milha 8, a mesa de votação 0634 foi deslocada para uma distância de sete a 10 quilómetros do local em que deveria ter funcionado como previsto no Mapa de Localização das assembleias.

Em Gaza os presidentes das mesas não afixaram os editais alegando falta de cola. Os mesmos não entregaram actas e editais aos delegados de lista.

Em Maputo-província os delegados do MDM confrontaram-se com dificuldades para recepção de actas e editais. O mesmo passou-se em Maputo-cidade.

Posicionamento do MDM face aos resultados eleitorais

O MDM irá manifestar o seu posicionamento oficial sobre os resultados eleitorais, na próxima semana, após a divulgação dos resultados pela CNE. Todavia, segundo adiantou o presidente Daviz Simango, quando fechava o evento, “estas eleições foram as mais fraudulentas de que há memória na história democrática eleitoral iniciada em 1994”.

Daviz Simango instou os seus correligionários a trabalharem arduamente no sentido de alargarem a base de inserção do seu partido. Recordou ainda que o grande obstáculo foi a exclusão do MDM neste processo, pela CNE.

Quanto ao congresso do MDM nada foi avançado.

(Adelino Timóteo)

Fonte: CANALMOZ (2009-11-09)